1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 11.343/06, ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03 E ARTIGO 157, 2, I NCISOS I E II DO CODIGO PENAL, BEM COMO A CONDUTA DE MOISES VICTO R GOMES BARRETOS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A D ENUNCIA QUE NA DATA DE 19.04.2016 O ACUSADO ROGERIO, COM TRES IND IVIDUOS NAO IDENTIFICADOS, SUBTRAIU, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERC IDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, O VEICULO HYUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ICAL/BA, FILHO DE FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA E ELCIO RAMOS DE OL IVEIRA, TENDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO S I E IV, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE: () EXTRAI-SE DA PECA ADMINISTRATIVA INDICIARIA QUE NO DIA 14.01.2009, POR VOLTA D AS 14HS, NA RUA ANDRE HENRIQUE, CHACARA 38, RESIDENCIAL SAO MARCO S, NESTA CAPITAL, O DENUNCIADO MATOU, MEDIANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ADV ACUS : 39423 GO - IARA ALVES DE SALES 1850 GO - NELSON SALES DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201604232972 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALIS SON ROSA DA SILVA S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA P ELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM FACE DE WALISSON ROSA DA SILVA , QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO A ESTE A SUPOSTA PRATICA DA CO NDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, 4,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DESPACHO : AUTOS: 379889-73.2014.809.0175 ACUSADOS: GABRIEL DE OLIVEIRA COST A JANSEN NEVES DOS SANTOS RONALDO RICHARD GOMES DE CARVALHO SENTE NCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GABRIEL DE OLIVEIRA COSTA, JANSEN NEVES DOS SANTOS, RONALDO RICHARD GOMES DE CARVALHO JUNIOR, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ART. 157, 2, I E II ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 .2015, EM DESFAVOR DE MARIO JORGE INACIO DE FARIA, PELA PRATICA D O DELITO TIPIFICADO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 03.04.2015, POR VOLTA DAS 16H50, NA AVENIDA W ILSON QUIRINO DE ANDRADE, N 1373, VILA SAO SEBASTIAO, NESTA CIDAD E, O DENUNCIADO MARIO JORGE INACIO DE FARIA, AGINDO DE FORMA LIVR E E CONSCIENTE, SUBTRAIU O VEICULO VW/GOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DE RIO VERDE/GO, NASCIDO EM 24/06/1991, FILHO DE MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RAMOS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA VILA MARIANA, NES TA CIDADE, ATUALMENTE RECOLHIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA DE R IO VERDE-GO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL; B) DANIEL COSTA ARANTES, BRASIL EIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NATURAL DE RIO V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCILENE DA CONCEICAO SOUZA ACUSADO : EDUARDO BATISTA ALVES ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N 201601174440 S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO, OFEREC EU DENUNCIA EM FACE DE EDUARDO BATISTA ALVES JA DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS DO ART. 157 CAPUT D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PROTOCOLO N 201403416405 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO OFERT ADA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OS ADOLESCENTES WANDERSON DE O LIVEIRA JUNIOR E JAIR WENDERTON ANACONDES VALENCA, IMPUTANDO-LHES , AS SUAS CONDUTAS, ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2., INCISO II, (TRES VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 71, A MBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A REPRESENTACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DE. COMO VISTO, TAIS REQUISITOS ENCONTRAM-SE GENEROSAMENTE ATENDI DOS. AO ACUSADO IMPUTA-SE O CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO COM A QUALIFICADORA DE MOTIVO TORPE E ESTE RESTOU EVIDENCIADO DE MODO EFICIENTE A SER LEVADO AO CONHECIMENTO DO JURI POPULAR, VISTO QUE O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO VIL, BAIXO E DESPREZIVEL, ANTE O INCONFORMISMO DO ACUSADO COM O TERMINO DO RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 S FINAIS (FLS. 163/169). E PRETENSAO TANTO DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO DA DEFESA A ABSOLVICAO DO ACUSADO. APOS, VIERAM-ME CONCLUS OS. RELATEI. DECIDO. 2. FUNDAMENTACAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBL ICA INCONDICIONADA QUE TEM COMO OBJETO A APURACAO DA CONDUTA TIPI FICADA NO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE, NO DI A 04 DE SETEMBRO DE 2012, POR VOLTA DAS 11: