1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PROCEDENTE. CONDUTAS CRIMINOSAS INSCULPIDAS NO ARTIGO ART. 7, IN CISO IX, LEI 8.137 C/C ART. 18 , 6, INCISO, II, DA LEI 8.078/90, COM ART. 69 AMBOS DO CODIGO PENAL). O MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD O DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM ASSENT O NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE VALDESON DE ARRUDA RO DRIGUES, BRASILEIRO, CASADO, CORTADOR DE TECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE: () EXTRAI-SE DA PECA ADMINISTRATIVA INDICIARIA QUE NO DIA 11/02/2014, POR VOLTA DAS 15:00H, NO INTERIOR DA RESIDENCI A SITUADA NA RUA SAO MIGUEL, QUADRA 04, LOTE 01, SETOR SANTO HILA RIO, NESTA CAPITAL, A DENUNCIADA FERNANDA BEZERRA DOS SANTOS, COM ANIMUS NECANDI, UTILIZANDO-SE DE UMA PANELA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO N: 201602526634 VITIMA: GISLENE AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA ACUSADOS: WESLEY TAVARES DOS SANTOS E BRUNO TAVARES DE BRIT O DECISAO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERI O PUBLICO PROMOVE EM FACE DE WESLEY TAVARES DOS SANTOS, BRASILEIR O, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 10 DE JULHO DE 1995, NATURAL DE SAO FELI X DO ARAGUAIA/MT, FILHO DE DAMIAO DOS SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE LEANDRO BARBOSA LA RANJEIRA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTI GOS 302, CAPUT, E 303, CAPUT, AMBOS DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TR ANSITO) C/C ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA QU E NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 02:15 HORAS, NO CRU ZAMENTO DAS AVENIDAS T-10 E T-1, SETOR BUENO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 GO 226, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA, IN VERBIS: NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2011, WELI CA PEREIRA DE JESUS E VITORIA PEREIRA DE JESUS INFORMARAM PARA SU A GENITORA GLAUCIA CONCEICAO PEREIRA QUE O PADRASTO EURICO ELPIDI O RICARTI ESTARIA AS VIOLENTANDO SEXUALMENTE. AO SER INVESTIGADO O CASO, AS VITIMAS CONFIRMARAM OS ABUSOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANESSA LIMA CORNELIO ACUSADO : DANIEL VINICIUS GOMES DE GODOI ADV ACUS : 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600825774 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: DANIEL VINICIUS GOMES DE G ODOI SENTENCA I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINI STERIO PUBLICO ESTADUAL EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 CA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE DANTES SANTOS MELO, PELO COMETIMENT O DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 180, CAPUT, ART. 171, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 244-B DA LEI 8.069/90, EM CONCURSO MATERI AL (ART. 69, DO CODIGO PENAL). NARRA A PECA ACUSATORIA QUE EM DIA E HORA ALI DESCRITOS O ACUSADO, AGINDO EM CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 810). E PRETENSAO DO MINISTERIO PUBLICO A CONDENACAO DOS ACUSADOS NOS MOLDES DA DENUNCIA. JA AS DEFESAS DOS ACUSADOS PLEITEIAM A A BSOLVICAO DOS REUS FACE A AUSENCIA DE PROVAS. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RELATEI. DECIDO. 2. FUNDAMENTACAO TRATA-SE DE AC AO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA QUE TEM COMO OBJETO A APURACAO DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 180, 3, DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 , SEM QUALQUER TESTEMUNHA. CONTUDO, TAL PROVA NAO POSSUI VALOR AB SOLUTO, SENDO IMPRESCINDIVEL QUE A PALAVRA DA VITIMA SEJA CORROBO RADA POR OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS, O QUE NAO SE VE NO PRESENTE CASO. NESTE INTERIM, INEXISTINDO PROVAS SUFICIENTES, IMPOSSIVEL S E EXIGIR A CONDENACAO DO ACUSADO. 2.2.2 ART.147, CAPUT, E ART.129 ,9, AMBOS DO CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ADV ACUS : 45912 GO - LEONEL RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201002247394 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: WASHINGTON SILVA S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM DESFAVOR DE WASHINGTON SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA PREVISTA NO ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIG