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codigo penal. narra - Página 170

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1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 23/11/2016 - Pág. 884 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 A TECNICA, POR SUA VEZ, POSTULOU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, POR AUS ENCIA DE PROVAS, SOB O ARGUMENTO DE QUE A PRINCIPAL TESTEMUNHA SE R AMIGO DA OUTRA SUSPEITA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O RECONHECIME NTO DA ATENUANTE RELATIVA A CONFISSAO,APLICACAO DA PENA NO PATAMA R MINIMO E A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR REST RITIVA DE DIREITOS. REQUEREU AINDA O RECONH

TJGO 11/07/2016 - Pág. 1890 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 972, FILHO DE EVA RODRIGUES TAVARES E DE DIOLINDO TAVARES RODRIGU ES, COM ENDERECO NA FAZENDA CARACUI, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE O URICURI PE, SEM ENDERECO DECLARADO NOS AUTOS; E FABIO ARRUDA DOS SANTOS, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, NATURAL DE MORRINHOS GO, NA SCIDO EM 19 DE AGOSTO DE 1978, FILHO DE NAIR ARRUDA DE JESUS, COM ENDERECO NA RUA 07, N. 107, JARDIM AMERICA

TJGO 08/09/2015 - Pág. 2936 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 IVO MARTINS DA SILVA SENTENCA O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA EM EXE RCICIO NA VARA CRIMINAL DE RIO VERDE-GO, NO USO DE SUAS ATRIBUICO ES LEGAIS E COM FULCRO NO INQUERITO POLICIAL N. 010/2010 ACOSTADO AOS AUTOS, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE VALMIR JOAQUIM DA SILVA, AMPLAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODI

TJGO 12/08/2015 - Pág. 1052 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ELES INFRACAO PENAL: ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL 1. RELATORIO O MI NISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DENUNCIOU AL EXSANDER NAVES MEIRELES, QUALIFICADO AS FLS. 02, INCURSANDO-O NAS PENAS DO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE, NO DI A 15.01.2012, POR VOLTA DAS 10:10 HORAS, NO CEMITERIO PARQUE, SET OR URIAS MAGALHAES, NESTA CAPITAL, O ACUSA

TJGO 30/11/2015 - Pág. 1698 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 VITIMA : GPS ADV ACUS : 20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROCESSO: 201401589060 ACUSADO: EDUARDO GONCA LVES DE ALMEIDA SILVA SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO ESTADUAL, NO EXERCICIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NES TA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DO REU EDUARDO GONCALVE S DE ALMEIDA SILVA, IMPUTANDO-LHE

TJGO 19/03/2019 - Pág. 1159 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 BLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, DENUNCIOU M ARCOS VINICIUS RODRIGUES JUIZ, PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 6, DO CODIGO PENAL E IDAN JOSE FERREIRA, PELA PRATIC A DO ILICITO PREVISTO NO ARTIGO 180-A DO CODIGO PENAL. NARRA A DE NUNCIA QUE NO DIA 10.05.2016, NA FAZENDA POUSO ALTO, MUNICIPIO DE JESUPOLIS-GO, O DENUNCIADO MARCOS VINICIUS

TJGO 23/04/2019 - Pág. 21 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 S PLEITEANDO A ABSOLVICAO DE WALTER BESERRA SANTOS, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 COMBINADO COM ARTIGO 29, AMBOS D O CODIGO PENAL. BEM COMO, MANIFESTOU-SE PELA ABSOLVICAO DE MARISM AR CRISTINA SANTOS, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, E A CONDENACAO EM RELACAO AO ARTIGO 140, 3, DO CODIGO PENAL A DEFESA DE WALTER RETIFICOU

TJGO 17/05/2019 - Pág. 2024 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ACUSADO : ELIAS NETO DA SILVA ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201603555646 VITIMAS: ALCI RIBEIR O DOS SANTOS E RAIMUNDO FERREIRA DE ABREU ACUSADO: ELIAS NETO DA SILVA ___________________________________________________________ ______ S E N T E N C A VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE DENUNCIA PROPOSTA PELO MINISTE

TJGO 03/06/2019 - Pág. 1285 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAV OR DE PABLO PIANELLE DE SOUZA, JA QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHE A SU POSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 244, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO MES DE DEZEMBRO DE 2014, O ACUSADO DEIXOU DE PAGAR PENSAO ALIMENTICIA A SUA FILHA, A EPOCA COM 4 (Q UATRO) ANOS DE IDADE. A DENUNCI

TJGO 15/02/2019 - Pág. 535 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AN GOMES DE OLIVEIRA E DE JOANES TORRENTE, PORTADOR DA C.I. N 5.9 73.233, SSP/GO E INSCRITO NO C.P.F. SOB O N 700.891.091-63, RESID ENTE NA RUA RI 04, QUADRA 02, LOTE 03, CASA 02, NO SETOR JARDIM I TAIPU, EM GOIANIA/GO ATUALMENTE RECOLHIDO NA CPP, PELA PRATICA, E M TESE, DO CRIME DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A D ENUNCIA MINISTERIAL QUE: (...) EM 17 DE N

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