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codigo penal. narra - Página 177

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1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/04/2018 - Pág. 2926 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ENAL S E N T E N C A O REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL, EMBASA DO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DE MERICH CHRISTIAN SANTOS BRAGA, QUALIFICADO NOS AUTOS, INCURSANDO-O NAS P ENAS PREVISTAS NO ARTIGO DO 147 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA INI CIAL QUE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 11:00 HORA S, EM FRENTE A RESIDENCIA SITUADA NA RUA RI

TJGO 05/06/2018 - Pág. 2735 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ADV ACUS : 35546 GO - NABIO COELHO AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401039116 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: RICARDO DIAS ALVES S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERI O PUBLICO ESTADUAL EM DESFAVOR DE RICARDO DIAS ALVES, IMPUTANDO-L HE A CONDUTA PREVISTA NO ART. 129,9, DO CODIGO PENAL, C/

TJGO 16/05/2018 - Pág. 2503 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ESLEI SILVA COSTA E CLEIBER LAGARES, DE MANEIRA ESTAVEL E PERMANE TE, COM O FIM DE COMETER CRIMES. DESTA FEITA, NAO SE EVIDENCIA NO CADERNO PROCESSUAL ELEMENTOS QUE COMPROVEM A MATERIALIDADE E A A UTORIA DO DELITO EM ANALISE. NESTE SENTIDO CAMINHA OS JULGADOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS : APELACAO CRIMINAL DUPLA. LATROCINIO. CORRUPCAO DE MENORES. ABSOLVICAO.

TJGO 19/05/2017 - Pág. 554 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 223292-07.2007.8.09.0051 ( 200702232925 ) AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO CARLOS MOREIRA NEVES VITIMA : JIONNATA DUTRA DOS REIS ADV ACUS : 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N: 200702232925 ACUSADO: ROBERTO CARLOS MOREIR A NEVES VITIMA: JIONNATA DUTRA DOS REIS DECISAO TRATAM OS PRESENT ES AUTOS

TJGO 29/05/2017 - Pág. 886 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLYSON JOSE TELES VITIMA : GUILHERME SIRINO TEIXEIRA ADV ACUS : 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA DESPACHO : S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WALLYSSON JOSE TELES, QUALIFICADO NOS AUT OS, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA

TJGO 01/06/2017 - Pág. 2558 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS A FL. 02, IMPUTANDO-LHES A CONSUMACAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CA PUT, C/C O ARTIGO 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A INICIAL ACU SATORIA QUE NO INICIO DE JANEIRO DE 2012, AS DENUNCIADAS, DE POSS E DE TALAO DE CHEQUES SUBTRAIDO DA VITIMA RENATO DAL ALBA, OBTIVE RAM, PARA SI, VANTAGEM ILICITA, EM PREJUIZO D

TJGO 27/09/2018 - Pág. 1328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201701172857 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: ADALTO PEREI RA DE SOUZA E OUTROS S E N T E N C A 1. RELATORIO ABSAIR LIMA DE SOUZA, ADALTO PEREIRA DE SOUZA, PAULO GARCIA DE SOUZA, DALTO PERE IRA DE SOUZA E ELIEZIO TEIXEIRA DE SOUZA, QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FORAM DENUNCIADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, SENDO OS DOIS PRIMEIROS PELA SUPOSTA PRATICA

TJGO 03/08/2018 - Pág. 1117 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 VITIMA : CLEOSMAR RAMOS DA SILVA ACUSADO : ALISSON DA LUZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECE DENUNCIA EM DESFA VOR DE ALISSON DA LUZ OLIVEIRA, SOBEJAMENTE QUALIFICADO, IMPUTAND O-LHE A PRATICA DE HOMICIDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA, CONDU TA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCIS

TJGO 16/10/2018 - Pág. 494 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ELMO MIQUELINO DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA TIP ICA DESCRITA NO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015 O DENUNCIADO, AGINDO COM CONSCIENCIA E VONTADE, DESACATOU POLICIAIS MILITARES NO EXERCICIO DE SUAS FUN COES, AGREDINDO-OS, CAUSANDO ESCORIACOES E LE

TJGO 28/03/2019 - Pág. 458 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ENS SANTOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, DANDO-OS COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS DO ART. 157, 3 SEGUNDA PARTE E ART. 21 1 AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA INICIAL QUE NO DIA 04/03/20 17, OS ACUSADOS SUBTRAIRAM PARA SI, MEDIANTE O USO DE VIOLENCIA, UMA MOTOCICLETA HONDA CG TITAN, COR PRETA, MEDIANTE VIOLENCIA QUE RESULTOU NA MORTE DA VITIMA JONAS ALVES DOS

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