1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ULGO TIMBETE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SAO JOAO DEL REI, NASCIDO EM 27/10/1973, COM 33 ANOS DE IDADE A EPOCA DOS FATOS, FI LHO DE SUELPINO ALEXANDRE DA SILVA E AMELIA CANDIDA DE JESUS, IMP UTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 214, CAPUT, C/C ARTIGOS 224, A E 225, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, POR VOLTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 32 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0804565-92.2017.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por es
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 o incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa, e nomeando-lhe curadora, na pessoa de MARIA RITA LOURENÇO DA SILVA, que deverá prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém ale
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AJUIZADA PELO M I NISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ROBERTO DOS PRAZERES REZENDE, J UN IO RODRIGUES TELES E SAMUEL SANTOS SILVA, QUALIFICADOS NOS AUT OS, APONTANDO-OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCI SOS I E IV, DO CODIGO PENAL NARRA A PECA ACUSATORIA DE FLS 02/05 Q UE NO DIA 03/10/2013, POR VOLTA DAS 13:30
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM DESFAVOR DE REGINALDO DIAS DOS SANTO S, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA PREVISTA NO ART. 147, DO CODIGO PENAL, C/C ART.5 E 7, INCISO II, AMBOS DA LEI N 11.340/2006. RECEBIDA A DENUNCIA (F.35/36); NOMEADA DEFENSORA DATIVA AO ACUSADO (F.41); APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO (F.45/50); AFASTADA A ABSOLVICAO SUMARIA (F.51). EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1408 JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2019 VITIMA:J. S. T. DENUNCIADO:MARTA BETANIA COSTA SOUZA RODRIGUES. AÇÃO PENAL Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu : MARTA BETÂNIA COSTA SOUZA RODRIGUES Advogado : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Capitulação : ARTIGO 140, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PENA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O (A) DR. (A) CLÁUDIO PINTO LOPES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER A KAMILA GRIGÓRIO DA SILVA, brasileira, solteira, atualmente em lugar incerto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 especie, e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva deduzida na denuncia para, por via de consequência, CONDENAR o reu GENILSON DE MOURA SILVEIRA, ja devidamente qualificado, nas penas do art. 306, caput, da Lei 9.503-97. Pena: 08 (oito) meses de detencao e suspensao da habilitaçao para dirigir pelo prazo de 02 (dois
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 197259420138150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINA RI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SAa todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perente este juizo, se processam os autos da acao de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 para publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 18 de Setem