1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DENUNCIOU TATIANA F ILIPA BRAZ SILVA ALVES, QUALIFICADA AS FLS. 02, E A INCURSOU NAS SANCOES DO ARTIGO 349 DO CODIGO PENAL. O FEITO, INICIALMENTE, TEV E TRAMITE PERANTE O 6 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. POSTERIORMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A JUSTICA COMUM POR FORCA DO ARTIGO 66, PARAGRAFO UNICO DA LEI N 9.099/95 (FLS. 77). A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 A FIM DE POSSIBILITAR O INGRESSO DO FEITO NA PAUTA DE JULGAMENTO. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE UM DE SEUS MEMBROS, OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLAUDIO ROBERTO LE MES DE SOUZA, JA QUALIFICADO NO SEIO DOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA, IN VERBIS: NARRAM OS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 SILVA LIRA E DE JOACY MONTEIRO DE LIRA, TENDO-OS INCURSOS NAS PEN AS DO ARTIGO 121, CAPUT E ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E IV, C/C ART IGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE: ( ) APUROU-SE QUE NO DIA 29 DO MES DE ABRIL DO ANO EM CURSO (2015), POR VOLTA DE 22H30, NA AV. FUAD RASSI, NO SETOR CRIMEIA LESTE, N ESTA CAPITAL, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 CIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SELIMAR FERREIR A SOARES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE JARAGUA-GO, NASCIDO AOS 08/07/1983, FILHO DE LILIA GUIMARAES SOARES E JORCELI NO FERREIRA SOARES, RESIDENTE NA RUA MARQUEZAN, N16, JARDIM ATLAN TICO, NESTA CIDADE, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 E JANEIRO DE 1977, FILHO DE OSCAR TIBURCIO A SILVA E TEREZINHA RO SA DA SILVA, COM ENDERECO NA AVENIDA ZOROASTRO ARTIAGA, QUADRA 20 , LOTE 04, JARDIM NOVA ERA, APARECIDA DE GOIANIA GO, CONSUBSTANCI ADA EM DENUNCIA MINISTERIAL ONDE E NARRADA CONDUTA QUE, EM TESE, CONSTITUI O CRIME DO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC IA MINISTERIAL QUE: "() POR VOLTA DO ANO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 28337 28969 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 GO - ROGERIO PEREIRA TELES GO - DEYSE PEREIRA TELES DESPACHO : AUTOS N 735/2015 (201501456967) ACUSADO: GUSTAVO LUIZ BUENO VERON EZ VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GUSTAVO LUIZ BUENO VERONEZ, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 146 E 147, CAPUT, C /C ART. 14, INCISO II E ART. 71, T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AOS 14 DE JANEIRO DE 1985, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE JOSE J ULIO DOS SANTOS E DE SILVIA HELENA DE SOUSA SANTOS, TENDO-OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE: () CONSTA DO INCLUSO INQUERITO POLICIAL, QUE NA NOITE DO DIA 22 PARA 23 DE JULHO DE 2 010, APROXIMADAMENTE AS 22H30MIN, NA RUA JC 52,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NESTA CIDADE DE RIO VERDE/GO, IM PUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/06, C/C ARTIGO 29, CAPUT, DO CODIGO PENAL B) ARINALDO LUIZ DE MORAES JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MARMORISTA, NASCIDO EM 23/4/1992, NATURAL DE RIO VERDE-GO, FILHO DE IZAINA MARTINS D E OLIVEIRA E ARINALDO LUIZ DE MORAES, RESIDENTE NA RUA 10, QD 08 , LT 23, SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ACUSADO : MAICO DOUGLAS PEREIRA BARBOSA VITIMA : ALEX MOREIRA PINTO ADV ACUS : 27051 GO - OSVALDO FRANCA BERQUO DESPACHO : PROCESSO N 201403138243 SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO ESTADUAL, NO EXERCICIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS N ESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DO REU MAICO DOUGLAS PEREIRA BARBOSA, IMPUTANDO-LHE A CONSECUCAO DO CRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 INDICIADO : EDILSON SANTANA SOARES VITIMA : BALTAZAR REIS BARBOSA ADV IND : 36236 GO - EDER MARCHI ALVES FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201300791556 VITIMA: BALTAZAR REIS BARBOSA ACUSADO: EDI LSON SANTANA SOARES NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PU BLICO, POR SEU REPRESENTANTE SIGNATARIO, COM ASSENTO NESTA COMARC A, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EDILSON SANTA