1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 16/08/2025
Página 25 de 183
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379127-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1699 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLAUDIO REIS CORREIA DE MELO DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR AUSENCIA DE PRESSUP OSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE C AUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 27/03/ 2019, AS 15:00 PARA EVENTUAIS TE STEM UNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, JA FICA DETERMINADO A EXP EDICA O DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA INTIMEM-SE CUMPRA-SE JAR AGU A-GO, 15 DE FEVEREIRO DE 201 9 LICIOMAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KRISTIANE PIRES NUNES SALTAO JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ====================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSA DOS YGOR MURILO DOS REIS, DARCI GAMA DOS REIS NETO E KETLY LUCAS RESENDE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2019. EDUARDO PIO M ASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 110020/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1766283 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L183 PROTOCOLO NUMR: 199563-72.2016.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 PROTOCOLO: 201702545681 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, INTIME-SE A TESTEMUNHA ROGERIO ARAUJO CAMARGO NOS E NDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 150 PARA AUDIEN CIA QUE SE REALIZARA NA DATA DE 09/05/2019, AS 15:30 HORAS. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 18 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES AS FLS. 19/21. CIT E-SE A ACUSADA JUSCILENE ALVES DA COSTA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. CASO A ACUSADA SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO AP RESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTI FICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI PROTOCOLO NR. : 53266-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSSANA SILVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28771 GO - THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA DESPACHO : AUTOS: 201700532663 DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA DE FLS 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO : 388034-79.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MECO REQUERIDO : MAAO ADV REQTE : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : INTIMAçãO DA ADVOGADA DA REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPARECEREM NESTA ESCRIVANIA, PARA RETIRAR A CERTIDãO DE UH D'S, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 307346-96.201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 DPE 7107 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601424617 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA E CONSIDERANDO QUE NAO HA DESTINA CAO DO VALOR DA FIANCA, DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO LA R DAS CRIANC