1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 241795/2019 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 135927-82.2016.8.09.015
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 104065/2017 COMARCA DE JARAGUA FÓRUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5166322 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L188 PROTOCOLO NUMR: 99663-31.2011.8.09.0091
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PATRIC GUIMARAES PONTES INDICIADO : GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS JESUS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700274192 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS JESUS PELA SUPOSTA PRATICA D O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA QUE NA DATA DE 01.02.2017 O ACUSADO GUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 IMINARES. GOIANIA-GO, 06 DE JUNHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148891-04.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCO VICENTE FERREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701488919 DESPACHO CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS ADMINISTRAT IVAS NECESSARIAS.SEJAM DESTRUIDOS OS OBJETOS APREENDIDOS (CASO HO UVER) OFICIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 325305-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3681 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO PEREIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUTOS: 201603253054 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTENCIA DO HELIO PEREIRA COSTA POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O. INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE O PRESENTE FEITO PERDEU SE U OBJETO, VEZ QUE O FLAGRANTE JA FOI HOMOLOGADO E A PRISAO EM FLA GRANTE FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA (AUTOS N 201800952621 EM APEN SO). FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERI TO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. TR ANSLADE COPIA DESTA DECISAO PARA OS AUTOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 527976/2018 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L078 PROTOCOLO NUMR: 110714-45.2014.8.09.0152
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 309030/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 5784003 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 14
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 276462/2018 COMARCA DE GUAPO FÓRUM - PRACA JOAO RASSI QD 35 87 SETOR CIDADE DE GUAPO CEP - 75350000 TEL: 3552-2964 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5497651 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 195430-94.2013.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA REU : PECAS DE INFORMACOES : PEDRO DARI DOS SANTOS IVANILSON PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : VALDIVINA ALVES DE ALMEIDA WALQUIRIA DA SILVA MOREIRA LUZ DESPACHO : PROTOCOLO : 201801493370 (A) DESPACHO ANTES DE DETERMINAR A CITAC AO POR EDITAL DO REU PEDRO DARI DOS SANTOS, ABRA-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 JOSE DE BESSA D E CA