1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 255252/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5676088 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 320365-48.2014.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 25622 DPE Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502334365 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO A FL. 628, D ETERMINO A IMEDIATA DESTRUICAO DOS BENS, EXPEDINDO OFICIO AO DEPO SITO PUBLICO PARA PROCEDER A DESTRUICAO DOS OBJETOS VINCULADOS A ESTES AUTOS, DANDO BAIXA NO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. E M SEGUIDA, CERTIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ACUSADO : MARCELO PERES CAMPELO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 815/2015 (201501631980) ACUSADO: MARCELO PERES CAMPELO VI STOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 09/09/20 15 (FLS. 75/76). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO S EM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOS TRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRA-PRO VA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENT O E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA OPERAC AO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-SE A D ELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE CRIMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ADASTRADO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E N OS MOLDES DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, COM VALIDADE ATE 04/12/2024. DE-SE CIENCIA AO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 85079-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LAURO HENRIQUE ASSIS FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 201700850797 VITIMA: LAURO HENRIQUE ASSIS FREITAS NATURE ZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 263/2014 I NSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, EM TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 MINISTRATIVAS E APOS ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTEL AS LEGAIS. GOIANIA-GO, 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23118-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TAIRONE ZULIANE DE MACEDO VITIMA : FRANCISCA RICARDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800231185 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 E MAIKE SOUSA MOREIRA E PABLO EDUARDO SOARES COSTA. FOI JUNTADO A OS AUTOS LAUDO DE EXAME CADAVERICO AS FLS. 158/161 E COPIAS DE DO CUMENTOS AS FLS. 191 E VERSO. MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PE LA EXTINCAO E O RELATORIO. EM FACE DA COMPROVACAO DA MORTE DO ACU SADO MAIKE SOUSA MOREIRA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A ELE COM FUNDAMENTO NO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 380021/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 4315105 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L169 PROTOCOLO NUMR: 68807-48.2008.8.09.013
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 245693/2017 COMARCA DE MINEIROS FÓRUM - RUA 10 S/N S/N SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA CEP - 75830000 TEL: (64) 3661-7817 - FAX : (64) 3661-7801 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5059852 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 453040-59.2012.8.0