Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 : : : : : 77986-12.2004.8.09.0051 ( 200400779867 ) 776 ACAO PENAL WELLINGTON LELES LOPES SEBASTIAO MARTINS FARIA LUIZ RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA DESPACHO : AUTOS: 200400779867 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS. 157 E 159. GOIANIA-GO, 14 DE MAI

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 EGUIMENTO DO FEITO. A CONDUTA PRATICADA NAO DEMONSTROU MAIOR RELE VANCIA E NAO SE REVESTIU DE PERICULOSIDADE SOCIAL. ALEM DISSO, OC ORREU EM MOMENTO DE ABORDAGEM, OCASIAO EM QUE O IMPUTADO NAO TINH A ANIMO CALMO E REFLETIDO, O QUE DESCARACTERIZA O DOLO. ACABOU DO MINADO PELOS MILITARES. ASSIM, ENTENDO QUE NAO HOUVE LESIVIDADE S OCIAL QUE JUSTIFIQUE A INSTAURACAO DE AC

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 IZAR A ACUSADA, APESAR DE TEREM SIDO EFETUADAS TENTATIVAS PARA ES SE FIM. CONSIDERANDO QUE A REPRIMENDA A SER APLICADA NAO SERIA O MAXIMO LEGAL, POSTO QUE NADA NOS AUTOS JUSTIFICARIA A SANCAO MAXI MA, A PENA EM CONCRETO SERIA INFERIOR A UM (01) ANO, O QUE IMPLIC ARIA NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM DOIS (02) ANOS. MOSTRA-SE, EN TAO, SALUTAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRIC

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 REU VITIMA : ANDRE TRINDADE DO NASCIMENTO : O ESTADO SAUDE PUBLICA DESPACHO : ACAO PENAL N 1393/2015 (201502886248) ACUSADO: ANDRE TRINDADE DO NASCIMENTO VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E M EXERCICIO NO 6 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM D ESFAVOR DE ANDRE TRINDADE DO NASCIMENTO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A CITAC AO POR EDITAL (FL. 60). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE NAO AS SISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET, QUANDO POSTULA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. A CONDUTA PRATICADA NAO DEMONSTROU MAIOR RELEVANCIA, NAO HOUVE VIOLENCIA OU AMEACA E NAO SE REVESTIU DE P ERICULOSIDADE SOCIAL. ASSIM, NAO HOUVE LESIVI

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 A EM FACE DE DIEGO MOREIRA DE JESUS E ALEXSANDER PEREIRA DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 06/01/2018, POR VOLTA DE 07H40, NA AVENIDA MIGUEL DO CARMO, NESTA CAPITAL, DIEGO MOREIRA DE JESUS E ALEXSANDER PEREIRA DA SILVA, EM COMUNHAO DE ES FORCOS, SUBTRAIRAM, PARA ELES, MEDIANTE GRAVE

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AUTOS: 201801324420 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LUCAS MICHAEL DE JESUS E RONALDO RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155,4, I NCISO IV, BEM COMO ARTIGO 157, 2, INCISO II E 2-A, INCISO I, AMBO S DO CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 13.09.2018, LUCAS E RONALDO, ENTAO OCUPANDO UM VEICULO FORD ECO

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). NAO S ERA FORMULADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RA ZAO DOS ANTECEDENTES DO ACUSADO (FLS. 56/58). CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURN

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILTON PAZ DE OLIVEIRA VITIMA : FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702776810 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE JAILTON PAZ DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC IA QUE O ACUSADO NO DIA 07/12/2017, POR VOLTA DAS 04:01

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 USTICA A UTILIZAR DE AUXILIO POLICIAL, SE NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). FINALIZADO O INQUERITO POLICIAL, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO PARA AQUELES AUTOS. GOIAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456552-10.2011.8.09.0065 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALD VITIMA : EAM ADV ACUS :