1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VITIMA : ZENAID CAROLINY DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702654693 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WARLES CARVALHO NERES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 18/11/2017,POR VOLTA DAS 12H00, NO ESTACIONAMENTO SUL DO SHOPPING ARAGUAIA, SITUADO NO SETOR NORTE FERROVIARIO, NESTA C A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 174693-44.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON MAGALHAES MACHADO VITIMA : LUCILVANIA ROSDRIGUES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701746934 DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA P ELO MINISTERIO PUBLICO O ESTADO DE GOIAS EM FACE DE CLEITON MAGAL HAES MACHADO, VULGO ABU, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTO S, TENDO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PIFICADO NO ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA Q UE NO DIA 27 DE JULHO DE 2014, POR VOLTA DAS 16:00 HORAS, O ACUSA DO AO SER ABORDADO POR POLICIAIS MILITARES, AFIRMOU PARA OS MILIT ARES CHAMAR-SE ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, ATRIBUINDO-SE FALSA I DENTIDADE. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZO, DEVIDO A NAO CI TACAO PESSOAL DO ACUSADO ARTIGO 66, PARAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CAPUT, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 02.09.2017, POR VOLTA DAS 7H30, NA RESIDENCIA SITUADA NO SET OR SANTA GENOVEVA, NESTA CAPITAL, ROBSON SILVA DOS SANTOS TENTOU SUBTRAIR, PARA SI, MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTACULO, REPRESENTADO PELO ARROMBAMENTO DA PORTA DA COZINHA DO IMOVEL, UMA PIA DE COZI NHA, DE PROPRIEDADE DE THELCIA DE MOURA CORREA. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A EM FACE DE MOISES CAITANO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRIT O NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 04.02.2017, POR VOLTA DAS 15H00, NO SETOR CIDADE JARDIM, NEST A CAPITAL, MOISES CAITANO FOI FLAGRADO, CONDUZINDO EM PROVEITO PR OPRIO, SABENDO SER PRODUTO DE CRIME, A MOTOCICLETA YAMAHA LANDER XZT 250, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO: NVT-3248
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 OR DE WENDERSON DE PAULA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA QUE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 16:20 HORAS, O ACUSADO TERIA DESACATADO POLICIAIS MILITARES NO MOMENTO EM QUE ER A ABORDADO E SUBMETIDO A REVISTA PESSOAL, XINGANDO-OS DE PAU NO C U, VERMES, LIXO, PRACINHAS DE MERDA, ALEM DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 3 C/C ARTIG O 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO D IA 12/12/2017, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO CASA DO RE LOJOEIRO, HITALO ALEXANDRE HONORATO E MATEUS PEREIRA HONORATO, AG INDO DE FORMA LIVRE, CONSCIENTE E EM COMUNHAO DE ESFORCOS, TENTAR AM SUBTRAIR, PARA ELES, MEDIANTE GRAVE AMEAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 IO DE 2019 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326-67.2019.8.09.0001 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR BATISTA CAMPOS VITIMA : EDINALDO TELES FILHO ADV ACUS : 52180 GO - YOHANA YASMIM REIS CRUZ DESPACHO : AUTOS N: 201900003265 RELATORIO JURI O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE JUNIOR BATISTA CAMPOS, JA QUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DESPACHO : AUTOS N 1559/2018 (201800965332) INDICIADA: INGRID NAIARA BEZERRA NERES OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2019 . CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12670-43.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILMAR DA SILVA BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 105/2019 (2019001
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 FLEXIONADO O VERBO DO TIPO CONTIDO NO ART 171, CAPUT DO CODIGO PENAL NARRA A DENU NCIA QUE NO MES DE DEZEMBRO DE 2006 O ACUSADO OBTEVE PARA SI MEDI ANTE FRAUDE COM A EMISSAO DE CHEQUES SEM PROVISAO DE FUNDOS, VANT AGEM ILICITA EM DESFAVOR DE IVON GOMES DE SOUSA A DENUNCIA FOI R ECEBIDA EM 27/10/2011 CONFORME DECISAO DE FLS 42/43 CITADO VIA PRECATORIA (FL 91) E O RELATOR