223 resultados encontrados para codigo penal. narrou - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 VEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, FLS. 318/321), ANDRE RICARD O DA SILVA BARRETO (REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, FLS. 517/520) E VILMAR MORAIS NUNES (ABSOLVIDO, FLS. 396/401) AOS DEZE SSETE (17) DIAS DO MES DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZO ITO (2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AUSENCIA DE PROVAS. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE S ENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCI A EM DESFAVOR DE FATIMA CORDEIRO DA PAIXAO, DEVIDAMENTE QUALIFICA DA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A SUPOSTA PRATICA DO DELI TO CAPITULADO NO ARTIGO 140, 3, DO CODIGO PENAL. NARROU A DENUNCI A QUE, NO DIA 28/05/2013, POR VOLTA DAS 14 H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ACUSADO: EDUARDO CAMPOS DE LIMA AOS DOIS (02) DIAS DO MES DE AGO STO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NA SALA DE AUDIEN CIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, AB AIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 S, DR. THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA. AUSENTE O ACUSADO KLEYSIO DE J ESUS SIQUEIRA, VEZ QUE E REVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA D E COMPARECIMENTO DA VITIMA FABIO FERREIRA BORGES. INSTADO, O MINI STERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DE SUA OITIVA, O QUE FOI DEFER IDO, COM A CONCORDANCIA DA DEFESA TECNICA. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CAPITULADO NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARROU A DENUNCIA QUE: (...) NO DIA 04 DE JUNHO DE 2015, POR VOLTA DAS 17:30H, NA RUA ANAIDES DE BRITO, EM FRENTE A QUADRA 24, LOTE 09, SETOR SANTA EFIGENIA, NESTA CIDADE, O DENUNCI ANDO, EM UNIDADE DE ACOES E DESIGNIOS COM O ADOLESCENTE JOSUE ARA UJO DA CONCEICAO, AGINDO COM ANIMUS NECANDI E M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTIS SIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, D R. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO WESLEY MARIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS DESCRITAS NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, E ARTIGO 244-B DO E STATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, TODOS COMBINADOS COM ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. NARROU A DENUNCIA QUE, NO DIA 05/02/2015, NES TA CAPITAL, GERCIVON PORTUGAL CORROMPEU O ADOLESCENTE BRUNO DA SI LVA DOS REIS, COM ELE PRATICANDO INFRACAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. M OZART BRUM SILVA, O ACUSADO EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA, ACOMPANHAD O DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. WELDER DE ASSIS MIRANDA (OAB/GO N 28.834). ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DA VIT IMA MARIA JOSE BATISTA DE SOUZA E INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLA DA NA DENUNCIA, A SABER, NUBIA DA CRUZ SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 EM DESFAVOR DE ALDO MUNIZ DA SILVA POR INFRACAO AO ARTIGO 168, CA PUT, DO CODIGO PENAL. NARROU A DENUNCIA QUE, NO MES DE MAIO DE 20 15, ALDO MUNIZ DA SILVA, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTARIA, APROPR IOU-SE DA MOTOCICLETA HONDA 150 FAN, COR PRETA, PLACA OGI-8813, D A VITIMA ALMIR SILVA ALVES. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 22/11/ 2016, CONFORME SE VE AS FLS. 38/39. CITADO V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 140252 159126 158672 167732 MG MG MG MG - Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENçAO GLEICE MARA SILVA OLIVEIRA ALFREDO VAZ MOURA RAMON PEREIRA TERUEL DESPACHO : PROCESSO N 2011.0099.5913 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU PROMOTOR DE JUSTICA COM ATRIBUICOES PERANTE ES TE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO HENRIQUE DA SILV A GONCALVES, DEVIDA