223 resultados encontrados para codigo penal. narrou - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 OLIVEIRA SILVA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO, NAS PENAS DO ARTIG O 171, CAPUT, CC ART. 171, 4, DO CODIGO PENAL. NARROU A DENUNCIA, EM SINTESE, QUE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 09H 00, NA RUA LAURO ANTONIO N 07, CENTRO, MONTE ALEGRE, O DENUNCIADO , LIVRE E CONSCIENTE, POR MEIO FRAUDULENTO, CONSISTENTE EM AFIRMA R FALSAMENTE ESTAR INTERESSADO EM COMPRAR UM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO JOSE VIANA DA SILVA VITIMA : ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 39235 GO - LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVERA DESPACHO : AUTOS N.: 201 3.0315.6851 RELATORIO / DECISAO PASSO A TECER O REL ATORIO SUCINTO DO PROCESSO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 423, INCI SO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE DEIXA-LO PRONTO PARA A REALIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE ESTE M ANIFESTE INTERESSE (PROCESSUAL) NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, HAJA VISTA QUE, DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, COMPUTADO O PERIODO D E SUSPENSAO DO PROCESSO POR FORCA DO ART 366 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL DE QUASE 04 (QUATRO) ANOS, S EM QUE TENHA SIDO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 A SEGUINTE SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFE RECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE KLEYSIO DE JESUS SIQUEIRA, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARROU A DENUNCIA QUE, NO DIA 10/09/2011, NA RUA DOS COMERCIARIOS, N 194, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL, O DENUNCIADO KLEY
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ATADO SENTENCA. NA OCASIAO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU NO S SEGUINTES TERMOS: MERITISSIMA JUIZA, EDUARDO CAMPOS DE LIMA FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO COD IGO PENAL. CONFORME EXTRAI-SE DOS AUTOS, A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 26/10/2005 (FL. 20), JA TENDO TRANSCORRIDO QUASE 04 (QUATRO) A NOS, SEM A PROLACAO DE SENTENCA, JA DESCONTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ACUSADO : RAFAEL FERREIRA DA SILVA VITIMA : ANTONIO PEREIRA NETO ADV ACUS : 13430 GO - HELIO LACERDA DE MACEDO DESPACHO : AUTOS N. 2014.0299.6360. R E L A T O R I O / D E S P A C H O PASS O A TECER O RELATORIO SUCINTO DO PROCESSO CONSOANTE DETERMINA O A RTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE DEIXA -LO PRONTO PARA A REALIZACAO DO JURI. O MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 , DO CODIGO PENAL. NARROU A DENUNCIA QUE, NO DIA 15/07/2013, POR VOLTA DAS 21H30MIN, NA AVENIDA ANHANGUERA, NA PLATAFORMA DE ONIBU S, SETOR VILA MORAIS, NESTA CAPITAL, O DENUNCIADO GUILHERME ALVES DE MORAIS, MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO CONTRA A VITIMA JULIO CESAR DOS SANTOS LAVRA, SUBTRAIU, PAR A SI, 01 (UMA) CARTEIRA QUE CONTINHA DOCUMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 L. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO AR T. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUEREU. EM S EDE DE DEBATES ORAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NA INSUFICIENCIA DE SUBSTRATO PROBATOR IO PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO, COM O QUE AQUIESCEU A DE FESA TECNICA DO IMPUTADO. ATO CONTINUO, A MM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DOS AUTORES DA SUBTRACAO EM COTEJO, NA VERDADE, ESTAVA SE REFERIN DO A UM PRESO QUE ESTAVA PARTICIPANDO DE UMA AUDIENCIA ANTERIOR A PRESENTE SOLENIDADE PROCESSUAL. NA SEQUENCIA, FORAM INQUIRIDAS D UAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA, A SABER, EUDOMAR MACEDO LI SBOA, JOAO PAULO FELIPE CORREA E MAURICIO LEITE DE BESSA TOCCHIO. A DEFESA TECNICA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 O ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE DE IXA-LO PRONTO PARA A REALIZACAO DO JURI. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL, OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE FAGNER DE JESUS MAIA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS FATOS OBJETIVA MENTE PUNIVEIS TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, 2