706 resultados encontrados para codigo penal. p.r.i. - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 UTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL E CARLOS EDUARDO MATIAS DA COSTA E BRUNO DA SILVA GONCALVES PELA CONDUTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2 018. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394533-34.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1288 NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 94297-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 7313 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : AMARYLTON MARINHO DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JULIO CESAR PIRES DE MORAES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PE NAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENCAO PUNITIVA. P.R.I. OPORTUNAMENT E, ARQUIVEM-SE, COM AS DEV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 E DECRETOU E MANTEVE A PRISAO DO REQUERENTE. JUNTE-SE COPIA DA PR ESENTE DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARQUI VEM-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13603-34.2019.8.09.0072 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : VINICIUS RODRIGUES EVANGELISTA ADV REQTE : 31341 GO - LEANDR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 INDICIADO : JUSSELINO DA COSTA E SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON CLUSAO INDEVIDA. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA DECISAO/DESPAC HO DE FLS. 22. PLANALTINA, 12 DE JANEIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 185639-84.2014.8.09.0128 : 1055 : ACAO PENAL :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/03/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : WEUDES DE MENESES OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 41073 44423 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 GO - PAMELLA DE LIMA FERREIRA VIANA GO - MAYLA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PRONUNCIO O ACUSADO MARCELO ESTEVAN MACHADO PELA PRATICA DELIT IVA DESCRITA NOS ARTIGOS 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AM BOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A 14 VARA CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/06/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/05/2016 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES ================================================================================ PODER JUDICI�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PROCESSO N 201202527382 D ESPACHO AGUARDE-SE PELO CUMPRIMENTO DA PENA. APARECIDA DE GOIANIA, 28 DE AGOSTO 2015. LEONARDO FLEURY CU RADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301628-67.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 820 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELDER GIL SILVA BARBOSA VITIMA : MARIA APARECIDA ROSA E OUTROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ENCAMINHE-SE OS PRESENTES