706 resultados encontrados para codigo penal. p.r.i. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1482 do trânsito em julgado (fl. 398), cumpra-se o V. Acórdão, redistribuindo-se os autos à Vara do Tribunal do Júri, com urgência. Ciência às partes. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0768/2022 Processo
Edição nº 7/2010 Brasília - DF, terça-feira, 12 de janeiro de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2010 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Juíza de Direito Substituta: Marcia Alves Martins Lobo Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 23967-6/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INF
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 foi expedida carta precatoria para a Comarca de Joao Pessoa/PB, para inquiricao de testemunhas. Sumula 273 do STJ. 00399 Processo: 0002933-34.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria a Comarca de Castanal no Est
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 44 sabido, para querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente feito. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Cabedelo, aos 03 dias do mês de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 46 COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 21176320128150611 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos da Acao Penal de Co