706 resultados encontrados para codigo penal. p.r.i. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DESPACHO COMO O REU FOI POSTO EM LIBERDADE NA OCASIAO DA LAVRATUR A DO APF, OS AUTOS AGUARDARAO EM CARTORIO O ENVIO DO IP . PLANALT INA, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319513-68.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1867 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FELIPE LOPES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO O OBI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 /2015) NR. PROTOCOLO : 311069-44.2004.8.09.0145 ( 200403110690 ) AUTOS NR. : 5842004 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO JOAO DA PAZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO JOAO DA P AZ RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA IN CIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 NR. PROTOCOLO : 172841-70.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURICIO VINICIOS TEIXEIRA ACUSADO : DANIEL CANDIDO DE SILES ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO O DR. RAMOM CÂNDIDO DA SILVA, DEFENSOR DO ACUSADO DANIEL CANDIDO DE SILES, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 442480-18.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2416 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : RSO AUTOR : KSO DESPACHO : CONSIDERANDO O OBITO DO ACUSADO, COMPROVADO PELA CERTIDAO JUNTADA AOS AUTOS (FLS. 27), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO (S) ACUSA DO (S), COM BASE NOS ARTS. 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 514318/2016 COMARCA DE SENADOR CANEDO FÓRUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 602768 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 414881-29.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 MUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 131142-40.2012.8.09.0145 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO SIQUEIRA DE MACEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO SIQUEIRA DE MACEDO, RELATIVAMENTE AO S FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 427046-55.2016.8.09.0051 : 1382 : ACAO PENAL : NATTAN MURILO GOMES DE OLIVEIRA LADISLAU MENDES DE ARAUJO VITIMA : BRUNO BASILIO RODRIGUES ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO : 192705-45.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DCB REQUERIDO : ACDS DESPACHO : DIANTE DESSAS OBSERVACOES, ANTE A RENUNCIA EXPRESSA DA VITIMA, AC OLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. O PORTUNAMENTE, AO ARQUIVO. CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : KEITY ORRARA CAVALCANTE CAMARGO AUTOR DO FATO : FABIO ARAUJO DA SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MP, AS FLS. RETRO. INTIME-SE. L EOPOLDO DE BULHOES, 11 DE MAIO DE 2017. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264182-57.2015.8.09.0099 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : INQUERITO VIT