50 resultados encontrados para codigo penal. recebid - data: 06/08/2025
Página 2 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201700188881 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 426758-26.2016.8.09.0175 : 23 : ACAO PENAL : CLAUSTEIN ALBERT DOS SANTOS CLAUSTEIN ALBERT DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 N CISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL RECEBID A A DENUNCIA NA DATA DE 13 12 2006 COM A DETERMINACAO DA CITACAO CITADO VIA EDITAL, O ACUSADO JUNIO CESAR CORREIRA OFERECEU RESPOS TA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERI T O EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS E, O RELATORIO EM ANALISE AOS AUT OS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 46493-81.2014.8.09.0175 1935 ACAO PENAL NEILA MARIA SAVASTANO VALADARES SAMUEL ADRIANO VIEIRA JEFERSON ALVES CANDIDO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400464930 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DETERMINO A IMEDIATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHADO NO APENSO - 201800422630 NR. PROTOCOLO : 42263-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LUCAS PEREIRA XAVIER ADV ACUS : 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS DESPACHO : AUTOS: 201800422630 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ADV ACUS : 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201401763949 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, ACOLHO O PEDIDO DE DISPENSA DA VITIMA AILTON E DA TESTE MUNHA EDINETE. TENDO EM VISTA QUE FOI DECLARADO A AUSENCIA DOS AC USADOS (FL. 200), ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGA COES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. GOIANIA-GO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ACUSADO : DIEGO FRANCILIO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800614092 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DIEGO FRANCILIO FERREIRA DOS SANTOS, QUA LIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGO S 16, CAPUT, E PARAGRAFO UNICO, INCISO I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503931719 DE SPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ADEMIR SOUZA DE FARIA PELA PRATICA, EM TE SE, DO CRIME INCURSO NOS ARTIGOS 38, ARTIGO 54, 2, V E ARTIGO 60, TODOS DA LEI N 9.605/98, C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. RECEBID A A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VAS DEFESAS. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CO RREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40363-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEVI FERREIRA DE LEMOS VITIMA : LARRISA ROCHA FERREIRA ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201800403636 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 AUTOS NR. : 3183 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON NUNES CARVALHO DA SILVA VITIMA : ITALO CLEUBER MENEZES WEDSON DA SILVA ADV ACUS : 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 21766 GO - EFIGENIO RAMOS DA ABADIA 42220 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV ADV VIT : 47726 GO - GUILHERME OLIVEIRA REIS 15215 GO - ONEIDE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ. GOIANIA-GO, DE DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140050-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JUNIMAR RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : MILVERSON PEREIRA PORTEL DESPACHO : AUTOS: 201801400509 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FA