50 resultados encontrados para codigo penal. recebid - data: 09/08/2025
Página 3 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIAN IA, 12 DE JULHO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 14641-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AURELIANO PIRES CHAVES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 A CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO C ONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 17 /10/2016 AS 16:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PAR A A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 02 DE AGOSTO DE 2016 AS 16:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE A ACUSADA E O DEFENSOR CON STITUIDO. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLAD AS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOS TA A ACUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ACUSADO : PAULO ROBERTO MACHADO MELO ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201701881130 DESPACHO CONSIDERANDO OS OFICIOS DE FLS. 95 /96 E TENDO EM VISTA QUE O EXAME PERICIAL DE ARMA DE FOGO SE ENCO NTRA DEVIDAMENTE CONFECCIONADO E COLACIONADO NOS AUTOS AS FLS. 58 /61, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA (AUTO DE EXIBICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 "...CONCERNENTE AOS ACUSADOS LUCIANO MACED, FABIOLA PRIMO E WHEBE R ALVES , INTIMEM-SE SEUS DEFENSORES, VIA DJE, PARA OFERECEREM RE SPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO E FORMA DE LEI , COM AS ADVERTENCIAS D O ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..' PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 123601-21.2016.8.09.0175 505 INQUERITO MIHRAN MERZIAN LEANDRO ALVES CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 M-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,05 DE OUTUBRO DE 2015. PROTOCOLO N..................: 201502782108 NATUREZA.... ...................: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL. AUTORA.... ......................: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS................. .....: LEIDIVALDO ALVES DE AMORIM E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-S E DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 25622 49451 52362 54081 GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ZILMAR BORGES TEIXEIRA RAFAEL JOSE MOURA BORGES JOAO CARLOS MIRANDA FRANCA MIRON DE SOUZA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700906628 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL PEREIRA MATOS PELA PRATICA, EM TE SE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 213, 1, C / C O ARTIGO 226, INCISO II, E 61, INCISO II, LETRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTERI O PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO DOUGLAS RODRIGUES FERNANDES DA SILVA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORM A DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNCIADO SEJA DEVIDA MENTE NOTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PREV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHN LENNON DE SOUZA FERNANDES VITIMA : JESSICA ALVES RODRIGUES ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROTOCOLO: 201701979769 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO AS FL. 167 VERSO, CERTIFIQUE-SE O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS CARTORARIAS E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 21 D E NOVEMBRO DE 2017. ALEXA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 IA DA DEFENSORIA PUBLICA DESTA COMARCA, MOTIVO PELO QUAL SUA DEST ITUICAO E NECESSARIA. DO EXPOSTO, DESTITUO O DEFENSOR VILMAR ALVE S DE BRITO DA NOMEACAO E , DETERMINO: A) DESENTRANHE-SE E RESTITU A A RESPOSTA DE FLS. 123/126, AO DEFENSOR VILMAR ALVES DE BRITO, MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS; B) DESENTRANHE-SE E REDISTRIBUA O MA NDADO DE FLS. 134/136, AO OFICIAL DE JUS