Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 EM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 16 DE ABRIL DE 2018 AUTOS N ...................: 20 1 3.0416.2189 NATUREZA................... : ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. AUTORA................... ....: JUSTICA PUBLICA ACUSADO....................: FELIPE BENTO F RANCA E OUTRO VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MER ITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOM ENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE M ESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILIC ITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL,

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMEN TE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EX ISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO AD EQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CON DUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCO RRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 284377-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA KELLY ALVES SILVA ACUSADO : MAXWELL DE PAULA RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602843770 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MAXWELL DE PAULA RIBEIRO, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO C

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ULO ANTONIO DA SILVA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 11 /09 /2019 AS 14 :3 0 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA DE FLS. 02-A/02-A (VERSO) E, AO FINAL, O INTERROGATORIO D O ACUSADO MARCOS PAULO ANTONIO DA SILVA , O Q

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 383567-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS PAULO ANTONIO DA SILVA VITIMA : LOJA DO BEBE ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201503835671 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 , OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENT O DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA VITIMA ACER CA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTE RACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMA DA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. R EQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA,

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 826/03 A UMA PENA CONCRETA DE 03 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERT O. EM UNIFICACAO FICA WESLEY ALVES MELO CONDENADO A UMA PENA CONC RETA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO. FACU LTO O RECURSO EM LIBERDADE, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARA DE SOLTUR A E SER ELE SOLTO, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. O TEM PO DE PRISAO DO SENTENCIADO NAO E O SUFICIEN

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 22/06/2015, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-F, BEM COMO AS ARROLADAS AS FLS. 229 E 239, E, AO FINAL, OS INTERROGATORIO S DOS ACUS