254 resultados encontrados para codigo penal. recebida denuncia - data: 11/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 T , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 95) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR I NTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 97/100). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 01/11/2016 AS 14:00 HORAS , ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIMESE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TES TEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/G O, 02 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 316514-30.2016.8.09.0175 252 ACAO PENAL MARCUS VINICIUS MOREIRA GONDIM VANDA BATISTA DOS SANTOS 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603165147 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCUS VINIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 128865-58.2012.8.09.0175 249 ACAO PENAL PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES KENIA MARIA NETO WANDERLEY SAMPAIAO DA SILVA ADV ACUS : 34036 GO - THIAGO JOSE DE FRANCA DESPACHO : ISTO POSTO, COM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO ALHURES DI PLOMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS KENIA MARIA NE TO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO, SUA DEFENSORA E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 255609-33.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANI OLIVEIRA DA SILVA ACUSADO : RENALDO LUCAS MEDEIROS ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMUALDO GOMES VIEIRA JONATHAN RIBEIRO DE LIMA VITIMA : LUCIANA FERNANDES DA SILVA SANTOS ADV IND : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROMUALDO GO MES VIEIRA E JONATHAN RIBEIRO DE LIMA, QUALIFICADOS, PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIANY VASCO MAIA ACUSADO : ROGERIO SOUZA PESSOA ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROGERIO SOU ZA PESSOA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO APR ESENTOU RESPOSTA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANI A/GO, 27 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 1016-64.2016.8.09.0175 17 ACAO PENAL SERGIO UBIRATAN BORGES DA SILVA LUIZ CEZAR ALVES DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DE 201301569148 PARTE(S): JOSE GONCALVES BATISTA EDIVANIA DA COST A BEZERRA JESSIKA DA COSTA BATISTA D E S P A C H O EM RAZAO DA CE RTIDAO DE FLS., NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL - ATRAVES D E QUALQUER DOS DEFENSORES DE SEU QUADRO - PARA PATROCINAR A DEFES A DO(S) ACUSADO(S) JOSE GONCALVES BATISTA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. I. CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 323205-60.2016.8.09.0175 680 ACAO PENAL LUCIVANE DE CASTRO MACHADO LUCAS OLIVEIRA PORTO JOAO PAULO SOUZA FREITAS MATIAS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603232057 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCIVANE DE CASTRO MACHADO, QUALIFICADA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO