25 resultados encontrados para codigo penal. remetam - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : DANILO DOS SANTOS GONCALVES JOAB BENSON DAS DORES VITIMA : LEIA XAVIER REIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800004316 DESPACHO ANTE O TEOR DA RESOLUCAO N 53 D A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIG NO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA, 10 / 01 /2018, AS 14 H 10 , NA SALA DE AUDIENCIA DA 2 VARA CRIMINAL DA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 E OS ACUSADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO ARGUIR PRE LIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTO S E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), CONSOAN TE O PRESCRITO NOS ARTIGOS 396, 396-A E 532
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO : 28312-73.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : NAO INFORMADA REU : MARCELO ALEXANDRE MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900283128 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, INTIME-SE O ACUSADO MARCELO ALEXANDRE MARTINS, NO ENDERECO DE F. 3-VERSO, ACERCA DA DECISAO DE FF. 4-VE RSO/5, FORNECENDO-LH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 MPRA-SE RIO VERDE-GO, 24 DE AGOSTO DE 2017 EDUARDO ALVARES D E OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO 05 NR. PROTOCOLO : 148979-59.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALEX FERREIRA DA SILVA VITIMA : HELTON DE FREITAS GOUVEIA ADV IND : 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : COM EFEITO, E CONSIDERANDO AS NORMAS ALBERGADAS NOS ARTS. 69, I E 70, AMBO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 161908-20.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5687 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ILDETE PEREIRA DA TRINDADE VITIMA : SIRLEI INES MOITOZO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O AUTUADO FOI INQUIRIDO ACERCA DAS CONDICOES DE SUA PRISAO. APOS, FOI DADO PROSSEGUIMENTO A AUDIENCIA, INSTANT E EM QUE O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: OBSERVA-SE QUE A PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CUMPRA-SE. IPORA,____ DE MAIO DE 2016. WANDER SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108283-04.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SLS VITIMA : GRM DESPACHO : AUTOS N. 201601082830 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRES ENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO P ROCESSUAL PENAL. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 INDIVEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTER ISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVIST A A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 : : : : : 434836-14.2015.8.09.0023 731 EMBARGOS A EXECUCAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS LUIS ROGERIO PIRES DA SILVA FERNANDO DESTACIO BUONO ADV EMBGTE : 00006 GO - . ADV EMBGDO : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : AO COMPULSAR DOS AUTOS CONSTATA-SE PEDIDO DA PARTE EMBARGADA PARA QUE SEJA IMPLAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 INDICIADO : JOAO GONCALVES DA CRUZ NELIO CRISTIANO DA CRUZ ADV IND : 21995 GO - ZAMIR DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800482021 D E C I S A O VISTOS ETC. INFERE-SE DO S AUTOS QUE OS FLAGRADOS NELIO CRISTIANO DA CRUZ E JOAO GONCALVES DA CRUZ FORAM AUTUADOS EM FLAGRANTE DELITO, NO DIA 20 DE ABRIL D E 2018, POR TEREM PERPETRADO, EM TESE, A CONDUTA DELITIVA ALBERG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 168144-81.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : DIULENE CORREA MORAES DESPACHO : NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE TRANSFERENCIA, VEJO QUE FOI JUNTADO , A FL. 09, OFICIO ORIUNDO DO CIS LOCAL, ONDE COMUNICA A POSSIBIL IDADE DE DISPONIBILIZACAO DA VAGA SUPLICADA. ADEMAIS, O MINISTERI O PUBLICO, EM SEU PA