TJGO 01/07/2016 - Pág. 1716 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CUMPRA-SE. IPORA,____ DE MAIO DE 2016.
WANDER SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 108283-04.2016.8.09.0076
AUTOS NR. : 206
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SLS
VITIMA
: GRM
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601082830 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRES
ENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO P
ROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O DENUN
CIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODE
NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES
A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE
TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REA
LIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QU
ANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. DETERMINO QUE ESTE P
ROCESSO TRAMITE EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME DETERMINACAO DO A
RTIGO 234-B DO CODIGO PENAL. REMETAM-SE OS DADOS RELATIVOS A ESTE
PROCESSO (N DE PROTOCOLO, DATA DE DISTRIBUICAO, QUALIFICACAO DO
DENUNCIADO E DISPOSITIVO LEGAL EM QUE ESTA INCURSO) AO INSTITUTO
DE IDENTIFICACAO DO ESTADO DE GOIAS E AO INSTITUTO NACIONAL DE ID
ENTIFICACAO (INI), E, AINDA, A JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES
CRIMINAIS. CUMPRA-SE. IPORA, 11 DE MAIO DE 2016. WANDER SOARES FO
NSECA JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 415310-33.2014.8.09.0076
AUTOS NR. : 1116
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS ROBERTO DA SILVA
VITIMA
: DALVIRENE OLIVEIRA CAMPOS
DESPACHO
:
DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS.86. CITE-SE O DE
NUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, P
ODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DE
FESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS
PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA
REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO
QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CUMPRA-SE. IPORA,
25 DE ABRIL DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 193266-33.2016.8.09.0076
AUTOS NR. : 391
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: FLORIZA LEMES DA SILVA
INDICIADO
: SALVADOR JOSE GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601932663 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRES
ENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO P
ROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O DENUN
CIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODE
NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES
A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE
TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REA
LIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QU
ANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. REMETAM-SE OS DADOS
RELATIVOS A ESTE PROCESSO (N DE PROTOCOLO, DATA DE DISTRIBUICAO,
QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E DISPOSITIVO LEGAL EM QUE ESTA INCURS
O) AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DO ESTADO DE GOIAS E AO INSTITUT
O NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), E, AINDA, A JUNTE-SE CERTIDAO
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