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19 resultados encontrados para codigo penal. sejam - data: 02/08/2025

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TJGO 25/11/2015 - Pág. 1228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO : 338831-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1323 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATAN PALMER BATISTA VIANA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS: 201503388314 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI DEV IDAMENTE NOTIFICADO E ATE A PRESENTE DATA NAO APRESENTOU DEFESA P RELIMINAR, NOMEIO A A

TJGO 15/08/2018 - Pág. 26 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 STO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 64618-58.2018.8.09.0175 : 685 : ACAO PENAL : LUCAS FELIPE MORAIS BARBOSA STENIUS LUCAS DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35535 GO - RENATO LUCAS DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201800646180 DESPACHO SEJA EXTRATADO PARA QUE O DEFEN

TJGO 29/11/2018 - Pág. 38 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIANA LEITE ALVES DOS SANTOS FELIPE FABIANO DA SILVA VERAS ANTONIO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : ANDRE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA DAYBSON DA SILVA RAMOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36235 GO - FABRICIO BORGES MACHADO 35525 GO - DIOGO FERREIRA DA SILVA 39738 GO - PEDRO HENRIQUE FERRAZ ADV VIT :

TJGO 29/05/2017 - Pág. 203 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : VALDINEIS DIONISIO DE ASSIS : JOSE ROSA CALDEIRA NETO UILSON DA SILVA PEREIRA GERSON LOPES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201700170842 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. EXP ECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA OS ACUSADOS GERSON E UILSON NOS EN DERECOS DE FLS. 162/163 OFERECEREM RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO D E 10 DIAS NOS TERMOS DO

TJGO 25/04/2018 - Pág. 43 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AZOES DE APELACAO NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130414-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS CARDOSO DE ARAUJO VITIMA : INCOLAMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTO

TJGO 31/01/2019 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HELDER ALEXANDRE DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201801267914 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E DIOGO VILAS BOAS DA SILVA E RONE GLEYSON ALVES DA SILVA. FOI JU NTADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO AS FLS. 75/77 E 102 DOS AUTOS. MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO E O REL ATORIO. EM FACE DA COMPROVACAO DA MORTE

TJGO 05/12/2018 - Pág. 25 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 E MAIKE SOUSA MOREIRA E PABLO EDUARDO SOARES COSTA. FOI JUNTADO A OS AUTOS LAUDO DE EXAME CADAVERICO AS FLS. 158/161 E COPIAS DE DO CUMENTOS AS FLS. 191 E VERSO. MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PE LA EXTINCAO E O RELATORIO. EM FACE DA COMPROVACAO DA MORTE DO ACU SADO MAIKE SOUSA MOREIRA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A ELE COM FUNDAMENTO NO ART

TJGO 12/08/2015 - Pág. 448 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIV ATIVA DE LIBERDADE EM FACE DE PAULO CAIQUE MARTINS DA COSTA, COM FULCRO NO PARAGRAFO 4, PRIMEIRA PARTE, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO. DESIGNO AUDIENCI A ADMONITORIA PARA O DIA 17/09/2015, AS 14H40MIN. INTIME-SE O REE DUCANDO. CIENTIFIQUE-SE O REPR

TJGO 22/05/2019 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ACUSADO RENATO FORNECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA NOS AUTOS EM APE NSO N. 201922599141 AS FLS. 4. GOIANIA-GO, 16 DE MAIO DE 2019. AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59914-65.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RENATO HUDSEN SOARES LADENTHIN ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA D

TJGO 07/11/2018 - Pág. 458 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 519601/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5145244 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 136578-26.2014.8.09.01

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