Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 QUAIS JA SAO PUNIDOS PELA PROPRIA TIPICIDADE. F) CIRCUNSTANCIAS: SAO NORMAIS A ESPECIE. G) CONSEQUENCIAS: EMBORA SEJA NOTORIO QUE A PRATICA CRIMINOSA DESTA NATUREZA TRAZ GRAVES DANOS PSICOLOGICOS , NAO SERA CONSIDERADA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, TENDO EM VISTA A FALTA DE EXAMES PSICOLOGICOS ACOSTADOS AOS AUTOS, IMPOSSI BILITANDO PRECISAR O QUANTO O DELITO EM COMEN

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ADE DO SENTENCIADO E NORMAL A ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE REP ROVABILIDADE; B) O REU E PRIMARIO CONFORME CONSTA EM SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 117/118. C) CONDUTA SOCI AL: E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SENT IDO CONTRARIO; D) PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFIC IENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 EM 29.01.2014. PORTANTO, FICANDO PRESO CAUTELARMENTE POR 02 (DOI S) MESES E 17 (DEZESSETE) DIAS, DEVE-SE ESTABELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA IMPUTACAO DO CRIME DO ARTIGO 147, CAPU T, DO CODIGO PENAL (SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA) COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSE RVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE,

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 78281-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO DE OLIVEIRA CALDEIRA SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 423/2015 (201500782810) ACUSADO: RONALDO DE OLIVEIRA CALD EIRA SOUZA TENDO EM VISTA QUE NAO CUMPRIDA A DETERMINACAO DE FL. 72, EXPECA-SE OFICIO AO I

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 SERIE 155635, A ESTE JUIZO A FIM DE RESTITUI-LO AO REQUERENTE, IN STRUINDO O EXPEDIENTE COM COPIA DAS PECAS DE FLS. 31, 172 E 190. COM A CHEGADA DO ARMAMENTO NESTE JUIZO, INTIME-SE A REQUERENTE PO R MEIO DE SEU REPRESENTANTE, SENHOR WESLEY VASCONCELOS, AGENTE DE SEGURANCA PRISIONAL DA SEAP, A FIM DE QUE RETIRE O OBJETO JUNTO AO DEPOSITARIO PUBLICO. INTIMEM-SE. ITUMBIARA

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, FICANDO A CARGO DAQUEL E JUIZO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 28 DE JUNHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160128-08.2017.8.09.0087 AUTOS NR.

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 UESTOES PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS. DESTA FORMA, NAO RESTAND O VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CP P, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __14___ /__03___/___2018___, AS __14__:__30__HORAS. INTIMEM-SE OS ACUSADO S, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 04) E PEL A DEFESA, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA DE I

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GUILHERME DE FREITAS MENDONCA THIAGO THALES DE PAULA MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 47038 GO - SAULO NUNES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201800749885 MD DESPACHO CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE O DE TERMINADO A FL. 113, QUANTO A CITACAO DO REU MOACIR FERREIRA DE O LIVEIRA. ITUMBIARA, 1 DE ABRIL DE

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 LHER (JUIZ-1 AUTOS N 201404347393) DESTA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA N INA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 116508-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO MEDEIROS DE MOURA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLI

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 O TODA VEZ QUE, CONCORRENDO DOIS OU MAIS JUIZES IGUALMENTE COMPET ENTES OU COM JURISDICAO CUMULATIVA, UM DELES TIVER ANTECEDIDO AOS OUTROS NA PRATICA DE ALGUM ATO DO PROCESSO OU DE MEDIDA A ESTE R ELATIVA, AINDA QUE ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA "". ADEMAIS, O ARTIGO 78 ASSIM DISPOE: ""NA DETERMINACAO DA COMPE TENCIA POR CONEXAO OU CONTINENCIA, SERAO OBS