Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 OS MOTIVOS DO DELITO: AO QUE TUDO INDICA O MOVEL DO REU ERA, PURA E SIMPLESMENTE, A OBTENCAO DE LUCRO COM A SUBTRACAO DO OBJETO; C ONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NORMAIS PARA O TIPO PENA L; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO DELITO: QUE NAO FORAM GRAVES; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A FORMACAO DA VONTADE CRIMINOSA DO REU E, POR F

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ARCA. OCORRE QUE SOMENTE FOI APRECIADO O REQUERIMENTO DE CUMPRIME NTO DE ALVARA DE SOLTURA. DESSA FORMA, CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO (INTIMACAO DE AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECANTE), SE POSSIVEL TENDO E STA COMO MANDADO. CASO SEJA NECESSARIO, EXPECA-SE MANDADO PROPRIO . NO QUE SE REFERE AO INTERROGATORIO DO REU, DESIGNO O DIA 18 . 1 0 .2016, AS 17 : 20 , NO FORUM LOCAL PARA R

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DO PRESENTE RECURSO, PARA QUE SEJA SANADA A OMISSAO E CONCEDIDO O DIREITO DO EMBARGANTE DE RECORRER EM LIBERDADE. AS FLS. 195/196, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE PELO CONHEC IMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO, UMA VEZ QUE ESTA RECONHECIDO O DIREITO DO SENTENCIADO DE RECORRER EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA Q UE NA SENTENCA CONDENATORIA FOI DETERMINADO

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO MENOR ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 64422-84.2015.8.09.0178 87 ACAO PENAL VANDERLEI GOMES DA SILVA KAROLINE LIS OLIONES SILVA 38604 GO - MONICA ANDRADE PIRES 35414 GO - JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA P ARA O FIM DE CONDENAR

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 O DELITO EM COMENTO, SENDO QUE APROVEITOU DO FATO DE JA TER TRAB ALHADO PARA VITIMA E SABER ONDE OS OBJETOS FURTADOS SE ENCONTRAVA M E FOI ATE O LOCAL SUBTRAIU OS OBJETOS ACIMA MENCIONADOS, LEVAND O-OS CONSIGO E, POSTERIORMENTE, OS VENDEU A TERCEIRO; AS CONSEQUE NCIAS DO CRIME, REDUZIDAS, POIS A VITIMA RECEBEU DE VOLTA OS OBJE TOS FURTADOS; AO COMPORTAMENTO DA VITIMA QUE

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GABRIEL URSULINO DA SILVA REQUERENTE : BRENDA VITORIA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201700450225 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DO OFICI O N 250/2017, EM DESFAVOR DE GABRIE

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 PRIDA NOS MOLDES DA LEI DE EXECUCAO PENAL. FIXO O VALOR DE CADA D IA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS), MINIMO LEGAL, DO SALARIO-MINIM O VIGENTE, CORRIGIDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO COD IGO PENAL E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 60 DO MES MO DIPLOMA LEGAL. VERIFICO NO PRESENTE CASO NAO SER CABIVEL A SUB STITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 OUCO O SURSIS DA PENA PREVISTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, TEND O EM VISTA QUE O REU NAO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS DAS BEN ESSES PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS. CONFORME O DISPOSTO NO ARTS. 3 87, 1, DO CPP, CONCEDO AO SENTENCIADO JOSE LUCIO CALADO FILHO O B ENEFICIO DE RECORRER EM LIBERDADE, ATE PORQUE, ALEM DE INEXISTIRE M OS REQUISITOS LEGAIS QUE ENSEJAM A SUA

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 EIS) DIAS-MULTA, SENDO CADA DIA-MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A UM T RIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, OB SERVADO O DISPOSTO PELO ART. 60, DO CODIGO PENAL, RESSALTANDO AIN DA QUE ESSA PENA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. PORTANTO, A PENA DEFINITIVA FICA EM 06 (SIES) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E 68 DO CODIGO PENAL C/C O ART. 42 DA LEI 11.343/2006, PASSO AGOR A A DOSIMETRIA DA PENA, NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME: CULPABILIDADE NAO VISLUMBRO QUALQUER MOTIVO , OU ELEMENTO PARA UMA CENSURA MAIS SEVERA DA CONDUTA DO ACUSADO; ANTECEDENTES SAO DESFAVORAVEIS, POIS O ACUSADO POSSUI MAIS DE UM A CONDENACAO, JA COM TRANSITO EM JULGADO (FLS