139 resultados encontrados para codigo penal. tend - data: 24/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 372992-05.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GHEYLTON CARDOSO DE OLIVEIRA VITIMA : MARTA FARIA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, TEND O COMO INDICIADO CRISTIANO RIBEIRO LACERDA. O MINISTERIO PUBLICO, AS F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, J UNTAR NOS AUTOS AS QUALIFICACOES DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLA DAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE FL.137, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR T ODAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAVALCANTE/GO, 13 DE MAIO DE 2019. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANGELICA LIMA DOS SANJOS INDICIADO : CRISTIANO XAVIER DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0365.8670 DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RE PRESENTACAO DA VITIMA EM CRIME DE LESAO CORPORAL, INJURIA E AMEAC A, DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA, OCORRIDO NO AMBITO DA LEI N 11.340/06, DESIGNO O DIA 27 DE JANEIRO DE 2014, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 : : : : : 104301-18.2016.8.09.0064 345 ACAO PENAL A SAUDE PUBLICA CARLOS ANDRE NOVAIS DOS SANTOS WEVERTON JUNIOR DA LUZ MARINA CLAUDIA JOSE TELES ADV ACUS : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO 44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES 45068 GO - JACQUELLINE MENDES CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601043010 NATUREZA: ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 E-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417467-91.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RMC REQUERIDO : LMA DESPACHO : 201404174677 PROTOCOLO: 201404174677 REQUERENTE: RENATA MARQUES D O CARMO REQUERIDO: LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 OS AUTOS, NAO SE VISLUMBRAM QUAISQUER MOTIVOS QUE PERMITAM AO JU IZO CONCLUIR QUE A SUPOSTA VITIMA ESTARIA SENDO COAGIDA A SOLICIT AR A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS EM SEU FAVOR. CON SIDERANDO, PORTANTO, A FACULDADE DA REQUERENTE EM SOLICITAR A REV OGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, SE NAO MAIS SUBSISTIREM AS CAUSAS QUE LHE ENSEJARAM, NOS TERMOS PREVISTOS NA LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 215352/2019 COMARCA DE HIDROLANDIA FÓRUM - RUA AIRTON GONZAGA, ESQ. C/ OLVAVO TEVES FORUM DES.JOSE S CEP - 75340000 TEL: 3553-2675 - FAX : 3553-8582 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 41647541 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 3609
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, BEM COMO PELO ARTIGO 61, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO IMPUTADO AO ACUSADO MARCELO RODRIGUES DA SILVA, PELO COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 163, UNICO, INCISO III, DO CODIGO PENAL. TEND O EM VISTA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, REVOGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RODRIGUES DOS REIS VITIMA : MARIA SERRATE DO NASCIMENTO ARAUJO ADV ACUS : 34811 GO - GILBETANIA DE SOUZA SANTANA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO. INTIME-SE A ADVOGADA DRª GILBETâNIA DE SOUZA SAN TANA, OAB/GO Nº 34.811, PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 81856-98.2019.8.09.0064 AUTOS NR. : 913
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ___________________ PROCESSO: 201201495444 DESPACHO NELZUILTO PER ES DE ANDRADE , FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 ANOS, 08 MESES E 1 3 DIAS DE RECLUSAO NO REGIME SEMIABERTO, SENDO EXPEDIDA A GUIA PR OVISORIA PARA O CUMPRIMENTO DA PENA (FL.171/172 DO PEP), POSTERIO RMENTE RECEBIDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR CONF ORME DECISAO DE FLS. 212/213 DO PEP. NOTA