Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO : 39964-70.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO EDUARDO BARBOSA DE SALES VITIMA : GIULIANNA MOREIRA FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N201900399649 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE PAULO EDUARDO BARBOSA DE SALES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL EM AMBIENTE DOME STICO,

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 PECUNIARIA, NA IMPORTANCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), CORRIGIDA COM BASE NO INPC OU OUTRO INDICE QUE VIER A SUBSTITUI-LO, A SER D EPOSITADA NA CONTA-CORRENTE DA COMARCA DE RUBIATABA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO (CONTA 01500004-2, O PERACAO 40, AGENCIA 3631, CAIXA ECONOMICA FEDERAL); INCABIVEL O B ENEFICIO DO SURSIS, ESTABELECIDO NO ART. 77

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NTE, ENCONTROU E RESGATOU ALGUNS DOS OBJETOS FURTADOS. ACRESCENTO U QUE, OBTEVE UM PREJUIZO APROXIMADO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), ALEM DO PREJUIZO EMOCIONAL, VISTO QUE, NOS HDS EXTERNOS H AVIAM FOTOS DA INFANCIA DE SEU FILHO E COMPOSICOES DE MUSISCAS AU TORAIS. ACENTUOU QUE, O ACUSADO UTILIZOU CHAVE MESTRA PARA ABRIR A PORTA DA RESIDENCIA, VISTO QUE NAO HAVIA

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RAZAO DA CONDENACAO, PASSO A DOSAR A PENA, EM RELACAO AO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL, OBSERVANDO OS LIMITES ABST RATOS, E OBJETIVANDO A REPROVACAO E A PREVENCAO DO CRIME (CP, ART . 59). CULPABILIDADE: VERIFICO QUE O MESMO E IMPUTAVEL, E QUE NA EPOCA DO DELITO POSSUIA PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE S UA CONDUTA, BEM COMO PERFEITAS CONDICOES DE

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 UICAO PREVISTA NO ART. 69, 1, DO CODIGO PENAL. INAPLICAVEL O SURS IS (ART. 77 DO CODIGO PENAL), VEZ QUE SUAS CONDICOES DE CUMPRIMEN TO SAO INCOMPATIVEIS COM O REGIME SEMIABERTO FIXADO PARA O DELITO DE TRAFICO DE DROGAS. 3) DO CONCURSO MATERIAL APLICAVEL AO CASO A REGRA DISCIPLINADA PELO ART. 69 DO CODIGO PENAL (CONCURSO MATER IAL), VEZ QUE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO, O

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR. PROTOCOLO : 188347-79.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1691 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RANIA NEVES BUENO ACUSADO : BRUNO REIS CAMPOS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A PARA CONDENAR O REU BRUNO REIS CAMPOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTI

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 REGIME INICIALMENTE ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C DO CODIGO PENAL. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (ART. 44, 2, PARTE FINAL, DO CODIGO PENA L), CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTID ADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, POIS QUE ATENDE

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ORIDADE RELATIVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA, CONTUDO, DEIXO DE RED UZIR A PENA, VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). ANTE A EXISTENCIA DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA REFERENTE A TENT ATIVA, REDUZO A SANCAO PENAL EM 1/3 (UM TERCO) E MAJORO EM 1/3, E M VIRTUDE DAS MAJORANTES SUPRACITADAS, TORNANDO A PENA DEFINITIVA MENTE FIXADA EM 08 (OITO) DIAS-MULTA, NO VALO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 SMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E CO M AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. TAIS MEDIDAS D EVERAO SER FIELMENTE CUMPRIDAS PELO OFENSOR. DEVERA O MESMO SER C IENTIFICADO DE QUE PODERA SER DECRETADA PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR CASO NAO OBEDECA AS MEDIDAS ACIMA APONTADAS. DEIXO DE FI XAR OS ALIMENTOS PROVISORIOS SOLICITADOS E

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 GRAFO UNICO DO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 25 MAIO DE 2016. SEBASTI AO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30662-82.2010.8.09.0126 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TURBOSEG PROVEDORA DE INTERNET ACUSADO : ANDERSON CUNHA VIEIRA ADV ACUS : 23867 GO - IURY JAIME POMPEU DE PINA DESPACHO