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codigo penal. transcorrido

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137 resultados encontrados para codigo penal. transcorrido - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/11/2015 - Pág. 29 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 A AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384820-09.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1899 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALDEIR BARBOSA DO NASCIMENTO VITIMA : WILLIAM RODRIGUES LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201503848200 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 06, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS . CUMPRA-SE. AGUAS L

TJGO 18/06/2019 - Pág. 848 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 : : : : : 32400-16.2017.8.09.0044 236 ACAO PENAL O ESTADO HYGGOR MOREIRA DA SILVA RAFAEL DOS SANTOS TORRES ADV ACUS : 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N 201700324009 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. R ETRO, INTIME O DEFENSOR DR. MARCOS ANTONIO ANDRADE PARA APRESENTA R RESPOSTA A ACUSACAO EM F

TJGO 30/01/2019 - Pág. 588 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : 201700872260 DESPACHO INTIMEM PESSOALMENTE O REEDUCANDO, PARA JUS TIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 44 4 DO CODIGO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, OPORTUNIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM CONCLUSOS

TJGO 10/12/2018 - Pág. 389 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 O OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA REQUERER QUE SUA DEFES A SEJA PATROCINADA POR DEFENSOR PUBLICO. RESSALTE-SE AINDA, QUE C ASO MANTENHA-SE INERTE, OS AUTOS SERAO IMEDIATAMENTE REMETIDOS A DEFENSORIA PUBLICA, DEVENDO CONSTAR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MAN DADO DE CITACAO. E AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, VISTA AO MINISTERI

TJGO 18/01/2017 - Pág. 2181 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 E A AUTORIDADE COMPETENTE O COMPARECIMENTO DO POLICIAL MILITAR AR ROLA DO COMO TESTEMUNHA INTIMEM-SE DE-SE CIENCIA AO PARQUET URUAC U- GO , 19 DE AGOSTO DE 2016 LEONARDO NACIF BEZERRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 399398-30.2012.8.09.0152 : 976 : ACAO PENAL : JOSIMAR ALVES MEDINA RAFAEL SOUSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9630

TJGO 26/02/2019 - Pág. 307 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FABIO LEONARDO TOSTA REQUERENTE : ALESSANDRA DIAS SOUTO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE FEVERE IRO DE 2019 LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO : 157483-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADRIANA RIBEI

TJGO 13/04/2015 - Pág. 2130 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 101736/2015 COMARCA DE PLANALTINA FORUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-

TJGO 07/01/2015 - Pág. 2617 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 EZEMBRO DE 2014. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 410387-70.2012.8.09.0128 1015 ACAO PENAL RODRIGO FERREIRA DOS REIS O ESTADO 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N 201204103873 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A DAT

TJGO 16/02/2016 - Pág. 279 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR.

TJGO 30/09/2015 - Pág. 48 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. AGUAS LIND AS DE GOIAS, 24 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FR EITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) 1NUCCI, GUILH ERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO. 11 ED. REV. ATUAL E AMPL. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012. P. 820. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO :

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