Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 1085 993.05.011660-3 (00855819.3/9-0000-000) - APELAÇÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE: SERGIO AILTON ARAUJO DUQUE - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA - DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DO RECURSO, PARA, DE OFÍCIO, DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE SÉRGIO AILTON ARAÚJO DUQUE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2049 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:010793-1 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Réu:JOSE JAIRO FREIRE BEZERRA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.043954 Nº ORDEM:11.02.2011/002425 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:068228-9 JUIZO DEPREC:22ª. Vara Criminal Réu:MARCONE DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 1230 de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Aparecido dos Reis (OAB: 162776/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.04.026195-3 (00484520.3/5-0000-000) - Apelação - Altinópolis - Apelante: Ademir de Jesus Cardoso - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2889 Nº 0003626-05.2008.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Edenilton de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - 3º Andar Nº 0003869-19.2009.8.26.0369 - Apelação - Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 1076 MESES E 25 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, E A 18 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MINIMO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 157, § 2º, II E V, COMBINADO COM O ART. 70, DO CODIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: DANILO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB: 111082/SP) (DEFENSOR DATIVO) (FLS: 243) 990.09.093735-1 - APELAÇÃO - IGARAPAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 970 Vendramine - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 0064178-22.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Albert Robert Araújo Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,PRESERVADA A R. SENTENÇA MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 1119 DECLARARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.061139-9 - Habeas Corpus - Cajuru - Imp/Pacien: Vicente Carlos Lucio - Magistrado(a) Sérgio Rui - JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Vicente Carlos Lucio (OAB: 51916/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 414 prévia. Dr. Ivo Antunes Holtz, OAB/SP 141.402. 160/08 - JP X VALDERI DOS SANTOS - Por v. acórdão datado de 29/05/12: DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDERI DOS SANTOS PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADA A ANALISE DO MERITO DA INSURGENCIA. V.U. Dr. Nilton Del Rio, O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 927 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.047250-0 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Pedro Alexandre da Costa Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - PREJUDICADO O JULGAMENTO DO APELO DEFENSIVO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME IMPUTADO A PEDRO ALEXANDRE DA COSTA FILHO, EM R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5507 restritiva de direitos de prestação pecuniária, no valor de R$800,00, em favor da Fazenda Pública Paulista, ora vítima. V.U. Advs: Nedy Tristão Rodrigues (OAB: 254369/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001264-79.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Anderson Siqueira da Silva -