Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 953 SULINO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Luiz Carlos Santana (OAB: 145850) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.05.010542-3 (00854698.3/8-0000-000) - Apelação - Ubatuba - Apelante: Marcelo Pequeno - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1665 Manuel Garrido Montalvo - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0032796-45.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre José Ferreira de Melo - Apelante: Lindinalvo José Ferreira de Melo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1778 Nº 9000002-21.2001.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Alexandre Marcelo Fonseca Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DE OFÍCIO, ANULARAM o processo a partir da decisão de fls. 215/217, determinando a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 863 Nº 993.07.072160-0 (01073074.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Piracicaba - Apelante: Ministério Público - Apelado: Aparecida Rogéria Gil - Des. Ivan Marques - NEGARAM PROVIMENTO, COM A OBSERVAÇÃO DE JÁ ESTAR CUMPRIDA A PENA, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advs: Rosa Maria Furoni (OAB: 205333/SP) - João Mendes - Sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 334 improcedência das imputações, nem da necessidade de se alterar a definição jurídica do fato, de modo que tudo haverá de ser examinado à luz do contraditório. Nessas condições, recebo a denúncia oferecida contra Glauco Pereira Marques, determinando a citação dele, na forma da lei. Designo o dia 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1369 PARA, DE OFÍCIO, DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE HAMILTON DE OLIVEIRA FELICIDADE DE CARVALHO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V E 110, PARÁGRAFO 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Francisco Geraldo do Prado Sarti (dativo) (OAB: 20174) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 949 Advogada: Camila Cavarzere Durigan (OAB: 245783/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) 9000003-72.2001.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: João Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - acolheram a preliminar e anularam o julgamento, por vício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1717 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: W. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) (Fls: 75) 0001757-79.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1330 por vício na formulação dos quesitos, determinando seja o apelante novamente levado a Júri, prejudicada a análise do mérito recursal. v.u. - Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 294) 9000257-09.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 823 Dativo) (Fls: 198) 0001024-38.2010.8.26.0382 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Vico Mañas - Apelante: Ivan Carlos Pelacani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso para, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal, absolver o apelante do crime de ameaça,