Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 NTE AGRESSIVA E PERIGOSA, CONFORME SE EXTRAI DOS DEPOIMENTOS COLH IDOS EM JUIZO. CRIMES DESSA NATUREZA, DE PRAXE, SAO COMETIDOS POR OCASIAO DA INTIMIDADE DAS PESSOAS, E, DE REGRA, O AUTOR APROVEIT A-SE DO MOMENTO DE MAIOR VULNERABILIDADE DA VITIMA PARA LEVAR A C ABO O SEU INTENTO. E O QUE SE DEU NO CASO SUB JUDICE. NESSAS CIRC UNSTANCIAS, E DE SE DAR VALOR AS AFIRMACOES D

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, CUJA PENA PR EVISTA E DE RECLUSAO, DE 05 (CINCO) A 15 (QUINZE) ANOS, E MULTA. DESSA FORMA, A PRESCRICAO PELA PENA EM CONCRETO SERA COMPUTADA PE LO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO I, DO CODIGO PENAL. VERIFICA-SE QUE, ANTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S FAVORAVEIS, A AUSENCIA DE AGRAVANTES, BEM C

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 AUSAS SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL DESCRITA S, RESPECTIVAMENTE, NOS ARTIGOS 116 E 117 DO MESMO DIPLOMA. ASSIM SENDO, VERIFICO QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODI GO PENAL, O PRAZO DE PRESCRICAO DO CRIME DE POSSE DE MUNICAO OCOR RERIA EM 08 (OITO) ANOS. ENTRETANTO, EM SENDO O ACUSADO MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS A EPOCA DOS FATOS, O

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 2010, POR VOLTA DAS 01:10 HORAS, NO PATIO DO DESTACAMENTO DA POLI CIA MILITAR, NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA BARRA/GO, RONALDO TOMA Z E JULIESSE MARTINS, EM CONCURSO E UNIDADE DE DESIGNIOS DETERIOR ARAM O CADEADO DO PORTAO DA REFERIDA UNIDADE MILITAR. CONSTA AIND A QUE NO MESMO DIA, NA RUA GERCINA D"AVILA LEAO, CENTRO, NA CIDAD E DE SANTO ANTONIO DA BARRA/GO, RONALDO

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ROVACAO DA AUTORIA E SUBSIDIARIAMENTE A OCORRENCIA DE DOLO DE LES AO. EM RELACAO A SUPOSTA VITIMA GLEIBIANE DE MORAIS FERREIRA SUST ENTOU A NEGATIVA DE AUTORIA. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO ESBOCADO NA DENUNCIA EM FACE DA VITIMA ADAILTON GOMES LEANDRO, RECONHECENDO, CONTUDO, QUE O ACUS ADO NAO TINHA DOLO DE MATAR. EM RELACAO A SUP

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 L, TENDO COMO VITIMA IZOLDIR VIEIRA CABRAL. SEGUNDO A PECA ACUSAT ORIA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, POR VOLTA DAS 15:35 HORAS, N A RODOVIARIA DE RIO VERDE/GO, NESTA CIDADE, OS DENUNCIADOS, EM CO NCURSO E UNIDADE DE DESIGNIOS, SUBTRAIRAM PARA SI 01 (UM) APARELH O CELULAR, MARCA NOKIA, MODELO 5200, IMEI: 359839/01/449512/9, CO M CHIP DA OPERADORA VIVO, N. 0649968-8223,

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 PELA QUAL DEVE SER ABSOLVIDO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS. JUSTIF ICACAO DE PENA O REU NA DATA DO FATO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM ANOS), PORTANTO DEVE SER OBSERVADO O QUE DISPOE O ART. 65, I, PRI MEIRA PARTE DO CODIGO PENAL. VERIFICA-SE QUE O ACUSADO E TECNICAM ENTE PRIMARIO E NAO RESTOU COMPROVADO QUE SE DEDICA A ATIVIDADES CRIMINOSAS E NEM INTEGRA ORGANIZACAO CRIMINOSA,

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 IENTES NOS AUTOS PARA SE DEFINIR A CONDUTA SOCIAL DO CONDENADO; O ACUSADO NAO POSSUI UMA PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DE I NFRACOES PENAIS, HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE OUTROS ILICITOS NOT ICIADOS SOBRE A PESSOA DO CONDENADO; OS MOTIVOS PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL NAO DEVEM LHE PREJUDICAR, PORQUANTO FOI AFASTADA A QUALIFICADORA RELACIONADA AO MOTIVO FUTI

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 TO FOI COMUM PARA ESTE TIPO DE DELITO; OS ANTECEDENTES NAO PREJUD ICAM O CONDENADO, PORQUANTO NAO POSSUI SENTENCA CONDENATORIA ANTE RIOR COM TRANSITO EM JULGADO SEM CONDICAO DE GERAR REINCIDENCIA; NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA SE DEFINIR A CONDUTA SOCIAL DO REU; INEXISTE LAUDO ATESTANDO A PERSONALIDADE DO ACUSAD O; OS MOTIVOS PARA A PRATICA DA INFRACAO PE

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 S DE LETICIA DE PAULA, POR ISSO COMECOU A DISCUSSAO, E QUE DEVIDO AOS EMPURROES DO ACUSADO SE MACHUCOU. O RELATORIO MEDICO DE FLS. 10 CONFIRMA QUE A VITIMA ANA FLAVIA APRESENTAVA LESOES CORPORAIS AO SER SUBMETIDA A EXAME. AS TESTEMUNHAS CIBELE DE PAULA MOURA F ERNANDES E LETICIA DE PAULA MOURA FERNANDES CONFIRMARAM EM JUIZO QUE A VITIMA FOI AGREDIDA PELO REU. AS PROVAS