Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1347 digitada, como mandado e segue em anexo a senha do processo para visualização do processo digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP) Processo 1014843-66.2015.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 1637 HELENA MARQUES CAETANO 1706/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por HAROLDO JACINTHO PEREIRA em face de VERA LUCIA GUIMARAES FRANCOES, ALBERTO FARIA MATIAS JUNIOR - Fls. 20.Fica o autor intimado a regularizar o recolhimento da Taxa Judiciaria no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da di

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho sendo a atividade exercida pelo indivíduo criadora (produção) ou de intermediação (circulação) de bens ou serviços, e atendendo às características anteriores. (...) Como e de conhecimento de todos a contribuições sindicais, constituídas e de direito das entidades sindicais até a entrada em vigor da Lei 13.467/17, são compulsórias, instituídas por lei e possuem natureza tribu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 696 203 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente eventuais terceiros interessados, que por este Juízo e cartório tramitam os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO (Feito nº 927/2010 - 6º Ofício Cível), requerida por RENATO SIMÕES, brasileiro, casado, microempresário, portador do RG nº 20.966.221

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1341 346 2) 1118-34.2015.8.06.0069/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA AUTA DE SOUZA PEREIRA. “ “INTIMAÇÃO: FICA VOSSA SENHORIA, POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(A), DO(A) SENTENÇA DE FLS. 38/40, CUJO(A) DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO(A) ADIANTE: “...ISTO POSTO, COM AMPARO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A PALICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 1.º

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 708 91 7) 21804-04.2008.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: AURENIR LEITE DE CASTRO REQUERIDO.: MARITIMA SEGUROS S.A TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “......Diante do exposto(art. 458, III, do CPC) julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito(art. 269, I c/c art. 459 do CPC), condenando a segurada figurante do polo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 315 17 incumbe ao juiz o deferimento, de plano, dos embargos para a manutenção da posse ou restituição dos bens. Eventual discussão sobre caracterização de fraude fará parte do contraditório. Contudo, da leitura do art. 1.051 do CPC, constata-se a obrigatoriedade da prestação de caução idônea, para efeito de garantir a dev

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 de calculo. Ocorrencia. Constatandose que os calculos realizados pela contadoria da vara nao observaram a diretriz tracada pela sentenca quanto a apuracao das horas extras acolhe-se o pleito da embargante, para retificar a conta. Agravo de peticao parcialmente provido. (TRT 13a R.; AP 89000-27.2009.5.13.0028; Rel. Des. Edvaldo de Andrade; DEJTPB 19/07/2013; Pag. 13). AGRAVO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2012 Contratos - Humberto dos Santos Pereira - Sodrugestvo Group (representação Imp e Exp Ltda - - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlandiacarol - Vistos. Fl 153:defrio.Proceda-se. int. Intimação da executada Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlandia - CAROL, para que no prazo de 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1388 2- Apresentada as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ, OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP) Processo 0003256-30.2003.8.26.0362 (362.01.20