Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 809 Fica a parte vencida ciente de que deverá dar cumprimento a presente sentença, no que diz respeito ao pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, após o seu trânsito em julgado. Caso não cumprida no prazo legal, será aplicada pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme previsão do art. 475-J do Codigo Processo Civil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 563 78 DECISÃO MONOCRÁTICA: 1. Mobili Art. Indústria e Comércio Ltda. interpôs agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, em face de Osano Sérgio Pimentel Barreto, objetivando reformar a decisão proferida pelo juízo da 12.ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação ordinária de exclusão de só

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 372 PAGAS. Promovente: LIDIA BRUNA DOS SANTOS MENDES. Promovido(s): BELO MONTE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS. Fica(m) o(s) advogado(s) abaixo intimado(s) para no prazo de 15 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante previsão contida no art. 290 do Novo Código de processo Civil Brasileiro. Caso seja de interesse da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3261 373), consigno que, no caso em tela, trata-se de relação de consumo, de modo que a regra da inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC) permanece incólume, porque “No primeiro caso, a distribuição do ônus da prova se dá no interesse do processo, no segundo, no interesse na realização de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3261 373), consigno que, no caso em tela, trata-se de relação de consumo, de modo que a regra da inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC) permanece incólume, porque “No primeiro caso, a distribuição do ônus da prova se dá no interesse do processo, no segundo, no interesse na realização de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 2000 ADV EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 124549 - ADV DIEGO CARMONA PERCHES OAB/SP 138790 615.01.2007.006306-0/000000-000 - nº ordem 1110/2007 - Embargos à Execução - LUCIANA SPINA DE CARVALHO E SILVA FIORIN E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 173 - Vistos. Pagas as custas, tornem os autos conclusos. I

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 811 proferida, cujo teor final é o seguinte:”... Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 25/28, e em consequência JULGO O PRESENTE PROCESSO EXTINTO com resolução do mérito, com base no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 478 apreciar os embargos opostos á Execução, aguarde-se o julgamento do Agravo de |Instrumento registrado sob o nº. 003385851.2010.4.03.0000 em tramite no TRF da 3ª Região . Intimem-se. 2010.000170-5 Ordem nº 83/10 Execução Fiscal Fazenda Nacional x CLAUDINEI DONIZETTI FRANCO ME - Efetuada penhora online atrav

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1070 414 6ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS O DOUTOR JAIME SILVA TRINDADE - MM. JUIZ DE DIREITO DA 6a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP., NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente eventuais terceiros interessados, que por este Ju�

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 683 449 AUTOS. P.R.I. NOVA OLINDA/CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2013. HERICK BEZERRA TAVARES. JUIZ SUBSTITUTO TITULAR.” INT. DR(S). FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAULO HENRIQUE FERREIRA. 14) 2842-06.2000.8.06.0132/0 - Nº Antigo: 2011.165.00397-6 - DECLARATÓRIA - REQUERIDO.: BANCO FINASA BMC S/A - REQUERENTE.: FRANCISCO PEREIRA BARBOSA - REQUERIDO.: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. “F