22 resultados encontrados para codigo processo penal estipula que - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 OR NAO HAVER NENHUMA IRREGULARIDADE CAPAZ DE ANULA-LO. INDICIADO COLOCADO EM LIBERDADE NA PROPRIA DELEGACIA POR MEIO DE PAGAMENTO DE FIANCA. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. AO CARTORI O PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 15 /0 7 /2015 MARCEL O FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 09 VARA CRIM INAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO FERNANDES DA SILVA VITIMA : ROSANE NETTO COSAC DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504272786 DESPACHO: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA C ARTA PRECATORIA PELO PRAZO ESTIPULADO. GOIANIA, 13/01/2016 ALESSA NDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 438736-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1691 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2015, F ORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 380901-59.2013.8.09.0175 1247 ACAO PENAL CLEIBION BARBOSA DOS SANTOS MURILO FERNANDES DOS SANTOS MARCOS HENRIQUE DA SILVA MAICON MARINHO COSTA ADV ACUS : 35456 GO - WALL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 . NR. PROTOCOLO : 426640-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROGERIO DE JESUS BOTELHO REQUERENTE : LUCIANA SANTANA ANDRADE DESPACHO : OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS NOVA CONCLUSAO NR. PROTOCOLO : 426756-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ROGERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ENATORIA, VE-SE QUE O CONDENADO ATE A DATA ATUAL NAO DEU INICIO A O CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, MUITO POR FALHA DO PRO PRIO PODER JUDICIARIO QUE NAO TOMOU AS PROVIDENCIAS LEGAIS PARA Q UE O CONDENADO DESSE INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. O ARTIGO 674 DO CODIGO PROCESSO PENAL ESTIPULA QUE: ART. 674 TRANSITANDO EM JU LGADO A SENTENCA QUE IMPUSER PENA PRIVATIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ELO REFERIDO DELITO E PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA TENDO EM FACE HAVER INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS DELITOS, SENDO ESTA AINDA NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM DA INSTRUCAO PROCESSUAL VEZ QUE ESTES APOS O COM ETIMENTO DO DELITO FUGIRAM DO DISTRITO DA CULPA, SENDO SOMENTE DE SCOBERTOS SEU PARADEIRO POSTERIORMENTE, SEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O CONFORME CERTIDAO DE FLS 289 APESAR DO TRANSITO EM JULGADO D A SENTENCA CONDENATORIA, VE-SE QUE O CONDENADO ATE A DATA ATUAL N A O DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, MUITO P OR FALHA DO PROPRIO PODER JUDICIARIO QUE NAO TOMOU AS PROVIDENCIA S LEGAIS PARA QUE O CONDENADO DESSE INICIO AO CUMPRIMENTO DA PEN A O ARTIGO 674 DO CODIGO PROCESSO PENAL ESTIP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 TIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 449410-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1821 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : IURY FERREIRA DE MIRANDA ADV REQTE : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : O ARTIGO 312 DO CODIGO PROCESSO PENAL ESTIPULA QUE: "ARTIGO 312 A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOABE SOUSA LEMOS VITIMA : ELENILSON SANTANA DA SILVA ADV ACUS : 15063 GO - JOSE JOAQUIM MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200703099170 DESPACHO: CONFORME DECISAO JA EXARADA A S FLS. 186, ONDE O PEDIDO DO REQUERENTE JA FOI ANALISADO E QUE O REQUERENTE NAO COMPROVOU O PREJUIZO ALEGADO (INCLUSAO INDEVIDA DE RESTRICOES AO SEU NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 : : : : : Publicação: terça-feira, 16/04/2019 29918-22.2019.8.09.0175 341 FLAGRANTE/INQUERITO EDUARDO ALVES GOMES JULIANA ASSIS GOMES DULCENI ELIAS ASSIS GOMES ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS