43 resultados encontrados para codigo processual civil que - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 MENTO, EM CONSONANCIA COM OS ARTIGOS 794, INCISO I E 795 DA LEI I NSTRUMENTAL CIVIL; BEM COMO, COM O ARTIGO 156, INC. I, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. CASO, TENHA VALORES BLOQUEADOS, DETERMINO O DESBLOQUEIO E A EXPEDICAO DO ALVARA EM FAVOR DO EXECUTADO, PARA L EVANTAMENTO. EM HIPOTESE DE RESTRICAO POR MEIO DO RENAJUD, DETERM INO QUE SEJA RETIRADA. CASO AS CUSTAS NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 USTAS ANOTADO NA DISTRIBUICAO E, TAMBEM ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. TRANSITADA EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03/07/2015 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL APENAS PARA RECONHE CER O PLEITO EXIBITORIO, ATENDIDO AS FLS. 85/89, MANTENDO TODAS A S DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS, TAIS COMO FORAM PACTUADAS. COM RE FERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITULO EXTINTO, SE M RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV E VI, DO CPC, E M RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS, E R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 URSO DO PROCESSO PRINCIPAL E DESTE E SEMPRE DEPENDENTE (ART.796 D O CPC). NAO OBSTANTE, AS MEDIDAS CAUTELARES SERAO REQUERIDAS AO J UIZ DA CAUSA; E, QUANDO PREPARATORIAS, AO JUIZ COMPETENTE PARA CO NHECER DA ACAO PRINCIPAL (ART.800). A MEDIDA CAUTELAR FOI CUMPRID A NAS FLS. 52/77 E 91/95. EMBORA O AUTOR DIGA QUE A EXIBICAO NAO E INTEGRAL, TENHO QUE A RE CAPEMISA SO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, OU CONSISTIR NA REDUCAO PERCENTUAL DE DESPESAS PROCESSUAIS QUE O BENEFICIARIO TIVER DE ADIANTAR NO CURS O DO PROCEDIMENTO. CONFORME DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOM ICA E DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE FLS. 12/31, DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA, ART. 98 DO CPC/2015 C/ C ART. 5, LXXIV DA CF/1988. O AUTOR ILTON ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 TO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICAM REVOGADAS QUAISQUER DE CISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPED ICAO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EX PENSAS DA PARTE AUTORA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS C USTAS PROCESSUAIS PENDENTES, MAS DEIXO DE ARB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 URSO DO PROCESSO PRINCIPAL E DESTE E SEMPRE DEPENDENTE (ART.796 D O CPC). NAO OBSTANTE, AS MEDIDAS CAUTELARES SERAO REQUERIDAS AO J UIZ DA CAUSA; E, QUANDO PREPARATORIAS, AO JUIZ COMPETENTE PARA CO NHECER DA ACAO PRINCIPAL (ART.800). A MEDIDA CAUTELAR FOI CUMPRID A NAS FLS.39/50, ATRAVES DA EXIBICAO DO CONTRATO, DA PROPOSTA DE FINANCIAMENTO E DO SALDO DEVEDOR. POREM, N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU NAO DOS PED IDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDADES ENFRENTA DAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUSENCIA DE RE CURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILIDADE BUSCAD A PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). ASSIM, DETERMINO COM FULCRO NO ART.277, 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 O DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA NAS FLS. 31 E DOCUMENTOS COMPROBA TORIOS DE FLS.32/69 DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA, ART. 98 DO CPC/2015 C/C ART. 5, LXXIV DA CF/1988. A AUTORA MONICA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO REQUEREU, AB INITI O, AS SEGUINTES PROVIDENCIAS EM SEDE DE TUTELA PROVISORIA: A) EXC LUSAO DO SEU NOME DO SPC, SERASA E ORGAOS ANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 REQUERENTE : DINAIR GARCIA CORREIA REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV REQTE : 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO : 201601755850 NATUREZA : REVISIONAL / CONSIGNA TORIA REQUERENTE : DINAIR GARCIA CORREIA REQUERIDO : BANCO PAN AM ERICANO S/A VISTOS ETC, RECEBO A PETICAO INICIAL, PELO PROCEDIMEN TO COMUM, ARTS. 318/319 DO CPC DE 2