43 resultados encontrados para codigo processual civil que - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 TIVA DEVE SER CONSIDERADA DA SEGUINTE FORMA: ANTE O EXPOSTO, JULG O PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, COM RESOLUCAO DO MERITO (ART. 487, I DO CPC) PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGA MENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 6.750,00 (SEIS MIL SETECENTOS E CINQUE NTA REAIS), QUE REPRESENTA (R$ 13.500,00 X 50%) A TITULO DE SEGUR O OBRIGATORIO DPVAT CONCERNENTE A INVALIDEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PODERA SACAR O EVENTUAL VALOR DEPOSITADO, BEM COMO SER INDENIZAD A NO QUE NAO HOUVER SIDO, E AINDA, CONDENO O RECLAMADO A PAGAR OS SALARIOS DO PERIODO DE ESTABILIDADE DE PARTE AUTORA DO DIA 15/05 /2012 A 29/02/2013, CASO EM QUE JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PED IDOS AUTORAIS. O VALOR DA CONDENACAO DEVERA SER ACRESCIDO DE CORR ECAO MONETARIA, PELO INDICE OFICIAL DE REMUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ES, COM OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESSE ORGAO DO PODER JUDICIARIO GOIANO. P.R.I. G OIANIA, 16 DE JUNHO DE 20161. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 185922-76.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GGS SUPERMERCADO SANTA TEREZINHA LTDA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DC, ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGA CAO, QUE AUTORIZA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR, POIS E FLAGRANTE O PODERIO DA INSTITUICAO FINANCEIRA (PARTE RE), QUE CONCENTRA TODOS OS DADOS PERTINENTES A OBRIGACAO FIRMADA ENTR E AS PARTES E OUTROS DOCUMENTOS EM NOME DA PARTE AUTORA. ASSIM, D EFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA A FAVOR DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ERECO NA RUA 19, QUADRA A8, LOTE 06, ANEXO 01, SETOR OESTE, NESTA CAPITAL. CUMPRA-SE. P.R.I. GOIANIA,18 DE MAIO DE 2016. RICARDO T EIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102594-54.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLIM AS AR CONDICIONADO EIRELI ME REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 OMUM AS PARTES, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBICA O DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATACAO ESTABELECIDA. II - CUMPR E A INSTITUICAO FINANCEIRA TRAZER AOS AUTOS A COPIA DA DOCUMENTAC AO RELATIVA A CONTRATACAO EXISTENTE COM O CONSUMIDOR (...)1 ASSIM , FORMULADO O PEDIDO CONFORME O ART. 397 DO CPC/2015, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO REQUERIDO PARA JUNTADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PERFAZENDO UM V ALOR TOTAL DE R$ 7.371,00 (SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REA IS). A REQUERIDA NAO ADIMPLIU A SUA COMPRA, ESTANDO VARIOS CHEQUE S VENCIDOS, AS REQUERENTES TENTARAM RECEBER DE UMA FORMA AMIGAVEL , MAS NAO OBTIVERAM EXITO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 09/29. FOI P ROFERIDA DECISAO DETERMINANDO A EMENDA DA IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ANULACAO DE ATO JURIDICO : AMANDA HENRIQUES DA SILVA : DACILDO RODRIGUES VIDAL MARCOS ANTONIO MENEZES DE GODOI KELY CRISTINA TELES DO CARMO MENEZES ADV REQTE : 8035 GO - EFRAIN PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 17344 DF - EDILSON TOMAS GOMES 38012 DF - : HENRY LANDDER THOMAZ GOMES 32280 DF - ADERALDO BINDACO DESPACHO : DECIDO INICIALMENTE, P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ART 345, I DO CPC) NO TOCANTE AO PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, E CEDICO QUE PARA SUA CONCESSAO, EXIGE-SE A DEMONSTRACAO DA URGEN CIA E EVIDENCIA, E SOMENTE SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO, ALIADO AO PE RIGO DE DANO FACE A ESPERA DO RESULTADO UTIL DO PROCESSO O ARTIG O 300 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL QUE DISPOE: AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DO ONUS QUE LHE FOI ATRIBUIDO. CUIDA-SE DE CAUSA DE PEDIR CENTRA DA NA RELACAO DE CONSUMO, REGIDA PELA LEI 8.078, DE 1990 (CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). NOS TERMOS DO ART. 6, VIII DO CDC, ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, QUE AUTORIZA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR, POIS E F LAGRANTE O PODERIO DA INSTITUICAO FINANCEIRA (P