350 resultados encontrados para codigo processual penal brasileiro - data: 26/08/2025
Página 2 de 36
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DE LIBERDADE DEIXO D E ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS , EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, IN C II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E E STATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS R ESPECTIVAS EXPEDICOES, EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVO GACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, INC II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFIC IE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO I NSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDI COES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AIS. CONSIDERANDO A NATUREZA DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO, BEM AINDA A INEXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA PRISAO CAUTELAR, PODER A O SENTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO EM JULGADO , DETERMINO: 1. EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE EXECUCAO PENAL; 2. COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-GO PARA A FINALIDADE DE SUSPENSAO DOS RESPECTIVOS DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEIXO D E ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS , EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, IN C II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E E STATISTICA E AO INSTITUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. NR. PROTOCOLO : 312263-25.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1727 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : JULIANA ANDRADE REIS REU : DANIELA MATIAS DA COSTA DESPACHO : EM VIRTUDE DO DENUNCIADO AUGUSTO LUIZ DA SILVA NAO TER SIDO ENCON TRADO, CONFORME SE VE NAS CERTIDOES DE FLS. 24-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 418043/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5212752 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 341178-84.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 LPIDOS NO ARTIGO 62 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ARTIG O 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DE ROMARIO SEVERINO DE OLIVEIRA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 52039-42.2014.8.09.0006 : 261 : ACAO PENAL : VALERIA RIBEIRO SANTOS KARLA JULIANA R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 COBRANCA DESSAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DA ACUSADA DEIXO DE ORDE NAR A INSERCAO DO NOME DA SENTENCIADA NO ROL DOS CUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DESPACHO : AUTOS N 201303952275 DESPACHO ANTE OS OFICIOS COLIGIDOS AS FLS. 1 66/167 E 170/174, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. A NAPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 230116-44.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WASHINGTON DA MATA SILVA DESPACHO : C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 INDICIADO : JOAO GERALDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201105057610 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO DOUT O REPRESENTANTE MINISTERIAL VERTIDO A FL. RETRO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 215, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O DENUNCIADO CONSTITUA DEFENSOR, APRESENTANDO RES POSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 396 E 396A