Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 124479 RJ - FLAVIA CHAGAS LEMOS COSTA FRANCO 159485 RJ - PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL 104613 RJ - RENATA MARINHO MACEDO ADV REQDO : 18899 GO - LEONARDO FERNANDES PEDROSO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS E REQUEREREM AS MEDIDAS QUE CONSIDERAREM PERTINENTES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO ANAPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ORDEM, PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, O AUTUADO RECOLHEU A FIANCA ARB ITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE (FL. 27), RAZAO P ELA QUAL O HOMOLOGO. POR FIM, COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL , APENSEM-SE E DE VISTA AO PARQUET PARA OS FI

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 OURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 869-65.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VITOR BATISTA DE MORAIS GONCALVES ACUSADO : MARCELO FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 33329 GO - ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JU DESPACHO : AUTOS N 201300008690 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO DOUT O REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 106. EXPECA-SE OFICIO

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO NUNES DE CASTILHO VITIMA : SONIA FERREIRA DA COSTA ADV ACUS : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 107, INCI SO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DE CLAUDIO NUN

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ANO DE RECLUSAO, ANTE A INEXISTENCIA DE CAUSA DE AUMENTO OU DE DI MINUICAO DE PENA, APLICAVEIS AO ACUSADO. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NA CASA D O ALBERGADO. EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ARTIGO

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VITIMA : EDNA ALVES DOS REIS ACUSADO : EDSON AMAURI DO VALE ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDS ON AMAURI DO VALE, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. NR. PROTOCOLO : 126646-26.2014.8.09.0006 AU

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS RECORRIDO : CARLOS ALEXANDRE FONSECA MORAIS ADV RECDO : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CABE AO MAGISTRADO, A VISTA DA CERTIDAO DE OBITO DO AGENTE, DECRETAR A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE. N

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 LPIDOS NO ARTIGO 62 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ARTIG O 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DE JULIO CESAR DE OLIVEIRA, DETERMINANDO O ARQ UIVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO : 240953-90.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA VITIMA : O ES

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. NR. PROTOCOLO : 288387-75.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODOLFO DOS SANTOS SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 07 DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS M IL E DEZESSEIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, EST

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2019 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY CARVALHO DE AMORIM JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 74962-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2563 NATUREZA : ACAO PENAL