72 resultados encontrados para codigo processual penal. entretanto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 GO 40.440 E DR. LUCIANO MONTEIRO LIMA OAB/GO20.144 , EM 06 (SEIS) UHD"S, A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE CERTIDAO PARA TANTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. AGUARDE-SE EM CARTORIO EVENTUAL INTERPOSICAO DE RECURSO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISAO, EXP ECAM-SE GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO ACERCA DA DESIGNACAO DO AT O PROCESSUAL. INTIME-SE, PESSOALMENTE A ALUDIDA TESTEMUNHA, NO EN DERECO FORNECIDO A FLS. 06. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. RIO VERDE-GO, 30 DE MARCO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 349281-12.2014.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SILENCIO, TUDO ATRAVES DO SISTEMA A UDIOVISUAL DE GRAVACAO DE AUDIENCIA (DRS), CONFORME CD MIDIA EM A NEXO. EM SEGUIDA, VERIFICOU-SE QUE A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 118/120 COM VISTAS A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO J ACIARA DA SILVA ALMEIDA AINDA NAO FOI DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPREC ADO, CONTANDO COM AUDIENCIA DESIGNADA PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 : ART. 2. (...) 4- O ACERVO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PR ESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI DA 2 VARA CRIMINAL SERA ENCAMINHADO PARA A 1 VARA CRIMINAL. 5 -OS PROCESSOS A SEREM REDISTRIBUIDOS S ERAO ACOMPANHADOS POR SEUS APENSOS. () 7 OS PROCESSOS DEVERAO SER REMETIDOS AS RESPECTIVAS UNIDADES SOMENTE APOS DECURSO DOS PRAZO S QUE ESTIVEREM EM TRAMITE, O QUE DEVERA SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 LIZADOS SOB O N. 201800112577, COMUNICANDO ACERCA DA PRISAO EM FL AGRANTE DO AUTUADO CALIL FAUSTINO DA SILVA NESTES AUTOS. INSTRUASE MENCIONADO OFICIO COM COPIAS DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E DA PRESENTE DECISAO. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL . ENCAMINHADO ESTE, APENSE-SE, CONCEDENDO VISTA AO MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS (7. PROMOTORIA DE JUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NAIS QUE DEVERAO DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO A ORDEM E INFORMA-LO A ESTE JUIZO, OU O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA, NO P RAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. PROMOVA-SE O LANCAMENTO DO EVENTO (ALTERACAO DO REGIME PRISIONAL) NO BANCO NACIONAL DE M ANDADOS DE PRISAO BNMP 2.0. ELABORE-SE NOVO CALCULO DE PENA. APOS , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, POSTERIOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 A PENA DE ADVERTENCIA. DISPOSICOES FINAIS: CONCEDO AO SENTENCIADO O BENEFICIO DE RECORRER DESTA SENTENCA EM LIBERDADE, HAJA VISTA O QUANTUM E O REGIME DE PENA APLICADOS, DEVENDO HAVER ATENCAO AO PRINCIPIO DA HOMOGENEIDADE ENTRE A MEDIDA CAUTELAR APLICADA E A R EPRIMENDA FIXADA EM SENTENCA DEFINITIVA. ANTE O DISPOSTO NO ARTIG O 15, INCISO II, DA LEI MAIOR, SUSPENDO OS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ACUSADO : RAFAEL RIBEIRO FELIX ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N.: 1.327/14 PROTOCOLO N.: 201402885398 ACUSADOS: RAFAEL RI BEIRO FELIX D E S P A C H O COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIF ICO QUE A DEFENSORA CONSTITUIDA DO ACUSADO RAFAEL RIBEIRO FELIX A PESAR DE INTIMADA PARA O OFERECIMENTO DE RAZOES AO RECURSO DE APE LACAO ORA INTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 INDICIADO : LEOCADIO ALVES DOS REIS VITIMA : EDINEI ALVES DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PELA FALTA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, CON CEDO LIBERDADE PROVISORIA PARA O INDICIADO LEOCADIO ALVES DOS REI S, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 350, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 INDICIADO : ANDRE GONCALVES PEREIRA ADV IND : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 20190005357 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 2 9, CONSIGNO QUE MENCIONADO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA TERA VALI DADE ATE 03/01/2039. RIO VERDE, 09 DE JANEIRO DE 2019. TATIANNE M ARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1281-78.2019.8.