Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 OS-ACAO-USUCAPIAO-FICA-CLARO-CPC ACESSADO EM 07/04/2015). 3SERAO, OUTROSSIM, CIENTIFICADOS POR CARTA OS REPRESENTANTES DA UNIAO, D O ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DO MUNICIPIO, PARA QUE MANIFESTEM , SE FOR O CASO, INTERESSE NA CAUSA. ESSA NORMA NAO CONSTA DO NOV O CODIGO. NO ENTANTO, O MESMO RACIOCINIO RELATIVO AOS EVENTUAIS I NTERESSADOS DEVE PREVALECER COM REFERENCIA A

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 P NA ACAO DE USUCAPIAO, ELA DEVERA OCORRER POR CUIDAR-SE DE MATER IA DE INTERESSE SOCIAL RELEVANTE, A TEOR DO ARTIGO 178, I, CPC (H TTP://WWW.CONJUR.COM.BR/2015-AGO-17/DIREITO-CIVIL-ATUAL-PROCEDIME NTOS-ACAO-USUCAPIAO-FICA-CLARO-CPC ACESSADO EM 07/04/2015). 3 # S ERAO, OUTROSSIM, CIENTIFICADOS POR CARTA OS REPRESENTANTES DA UNI AO, DO ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DO MU

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ESENTANTES DA UNIAO, DO ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DO MUNICIPI O, PARA QUE MANIFESTEM, SE FOR O CASO, INTERESSE NA CAUSA. ESSA N ORMA NAO CONSTA DO NOVO CODIGO. NO ENTANTO, O MESMO RACIOCINIO RE LATIVO AOS EVENTUAIS INTERESSADOS DEVE PREVALECER COM REFERENCIA A UNIAO, AO ESTADO-MEMBRO, AO DISTRITO FEDERAL E AO MUNICIPIO. OR A, SE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E NECES

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 TEM, SE FOR O CASO, INTERESSE NA CAUSA. ESSA NORMA NAO CONSTA DO NOVO CODIGO. NO ENTANTO, O MESMO RACIOCINIO RELATIVO AOS EVENTUAI S INTERESSADOS DEVE PREVALECER COM REFERENCIA A UNIAO, AO ESTADOMEMBRO, AO DISTRITO FEDERAL E AO MUNICIPIO. ORA, SE NO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO E NECESSARIO DAR-LHES CIENCIA, TAMBEM O SERA NO PROCESSO JUDICIAL, EM QUE SE DEVERA INTIMA-LOS

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PC - NAO CUMPRIMENTO - EMENDA NECESSARIA - INDICACAO DOS REUS E C ONFINANTES, CERTIDAO DE REGISTRO DA AREA USUCAPIENDA E PLANTA CAD ASTRAL DO MUNICIPIO LOCAL DO IMOVEL EM QUE ESTA INSERIDA REFERIDA AREA EM LITIGIO - INEXISTENCIA - NULIDADE - VERIFICACAO - SENTEN CA CASSADA - PROCESSO ANULADO DESDE O DESPACHO INICIAL - EMENDA D ETERMINADA. (...) - A DESCRICAO DETALHADA DO

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 MENTO 30/04/2015, DJE 12/05/2015) 2EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO D EVERA INTERVIR O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EMBORA O CO DIGO DE PROCESSO NAO MENCIONE ESPECIFICAMENTE A EXIGENCIA DE INTE RVENCAO DO MP NA ACAO DE USUCAPIAO, ELA DEVERA OCORRER POR CUIDAR -SE DE MATERIA DE INTERESSE SOCIAL RELEVANTE, A TEOR DO ARTIGO 17 8, I, CPC ( HTTP://WWW.CONJUR.COM.BR/2015-A

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DO NOVO CODIGO. NO ENTANTO, O MESMO RACIOCINIO RELATIVO AOS EVENT UAIS INTERESSADOS DEVE PREVALECER COM REFERENCIA A UNIAO, AO ESTA DO-MEMBRO, AO DISTRITO FEDERAL E AO MUNICIPIO. ORA, SE NO PROCEDI MENTO ADMINISTRATIVO E NECESSARIO DAR-LHES CIENCIA, TAMBEM O SERA NO PROCESSO JUDICIAL, EM QUE SE DEVERA INTIMA-LOS, PARA QUE POSS AM MANIFESTAR SEU INTERESSE FISCAL OU OUTRO

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, EMENDAR A INICIA L DEVENDO: A) JUNTAR CERTIDAO DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS INFORMANDO QUE ELA NAO E PROPRIETARIA DE OUTROS IMOVEIS; B) JUNTA R CERTIDAO DOS IMOVEIS CONFRONTANTES E C) JUNTAR CONTRAFES PARA C ITACAO DOS CONFRONTANTES E FAZENDAS PUBLICAS, SOB PENA DE INDEFER IMENTO DA INICIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AO DOS CONFRONTANTES E FAZENDAS PUBLICAS, SOB PENA DE INDEFERIMEN TO DA INICIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 320 C/C 321, PARAGRAFO UNIC O, DO CPC/2015. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO , 08/06/2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPON DENDO (DECRETO JUDICIARIO N 151/2016) 1CIV

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ALISE, E FORCOSO CONCLUIR QUE, POR SER UM PROCEDIMENTO ESPECIAL, NAO E NECESSARIA A DESIGNACAO DE PREVIA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NA FORMA DO ARTIGO 334 DO CPC/2015, POIS HAVERIA ASSIM, COMPROME TIMENTO NA RAPIDA DURACAO DO PROCESSO, VALENDO-SE AQUI DA REGRA I NSCULPIDA NO ART. 139, II DO CPC/2015. ADEMAIS, OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PEDIDO VERSA SOBRE DIREITO REAL IMOBIL