202 resultados encontrados para coes de arcar com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 28, TORNO SEM EFEITO DESPACHO D E FLS. 24/25. AINDA, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA: 1) INFORMAR SE DESEJA PROSSEGUIR COM A ACAO PELO RITO COMUM, OU S E DESEJA ADOTAR O RITO DO JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDA PUBLICAS; 2) INFORMAR SE POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS DE UM AD VOGADO, E, CASO SEJA NEGATIVA A S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 IONADA PELA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE CONDICIONOU O SEU D EFERIMENTO A COMPROVACAO, AINDA QUE MINIMA, DA INSUFICIENCIA DE R ECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRI O OU DA FAMILIA, CONSOANTE EXEGESE DOS ARTIGOS 4 DA REFERIDA LEI E 5, INCISO LXXIV DA CARTA MAGNA. E ISTO EM OBSERVANCIA DE QUE O REFERIDO INSTITUTO E DESTINADO A GARANTIR, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58356-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALTAMIR JOSE OLCESEKI REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201400583564 DESPACHO 01. CUIDA-SE ACAO REVISIONAL AJ UIZADA POR ALTAMIR JOSE OLCESEKI EM FACE DE BV FINANCEIRA S/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NR. PROTOCOLO : 300555-37.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1607 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERIDO : VALMIR MENDES BORGES REQUERENTE : DAIANY ALVES SILVA ADV REQTE : 34871 GO - EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL DESPACHO : PROTOCOLO N 201503005555 D E S P A C H O INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VEZ QUE COMPROVADO PELOS DO CUMENTOS CONSTANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 A FIM DE SE ADEQUAR A VISAO CONSTITUCIONAL DA "INSUFICIENCIA DE R ECURSOS". A PAR DA DISCUSSAO SOBRE A RECEPCAO DA LEI 1060/50 PELA CF/88, FILIO-ME AO ENTENDIMENTO DE QUE O ARTIGO 4, CAPUT, DA LEI N 1.060/50, NAO FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUICAO FEDERAL DE 19 88, RESTANDO POR REVOGADO, TACITAMENTE, POR VEROSSIMIL CONFRONTO DE NORMAS. ORA, PONDERAR PELA VIGENCIA DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 , NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. II I - INEXISTINDO FUNDAMENTO OU FATO NOVO CAPAZ DE CONDUZIR O JULGA DOR A NOVA CONVICCAO, NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. AG RAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPRO-VIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUME NTO 19668-77.2013.8.09.0000, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZEN DE, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/05/201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. EFETUADO O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS, OS HONORARIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE (ARTIGO 827 , 1, CPC/15). NAO LOCALIZADO O EXECUTADO, O OFICIAL DE JUSTICA DE VERA ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO . NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES A EFETIVACAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JPLF EXECUTADO : RAAF ADV EXEQTE : 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701300723 DESPACHO 1. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDA O DE F. 22, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM RESOLUCAO MERITORIA. 2. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PROFERIDA PELO EGREGIO TRIBUNAL DESTE ESTADO AS FLS. 283-286. APO S, AGUARDE-SE OS AUTOS A DEVOLUCAO DA CARTA DE CITACAO ENCAMINHAD A AO ULTIMO ENDERECO FORNECIDO A FL. 262. DILIGENCIE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 13 DE JUNHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 160665-41.2017.8.09.0107 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 RME HO DIERNA INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL, QUE RELATIVIZA A DECL ARACAO MERAMENTE FORMAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A PRESTACAO JUR ISDICIO NAL AQUELES REALMENTE NECESSITADOS (ART 5, LXXIV DA CF) E TAMBEM DE PRIVAR O PODER JUDICIARIO DAS CONDICOES FINANCEIRAS PA RA FAZE R FACE A SEU CUSTEIO, REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS OFERTADOS A POPULACAO ASSIM, CONSIDE