Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 4651 Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços convenção coletiva na quantia equivalente a 10% do salário-base nas Áreas de Instalação e Monitoramento em Alarmes, Imagens e normativo. Rastreamento Veicular de Santa Catarina, com abrangência no As convenções coletivas de trabalho da categoria profissional município de Itapema, são aplicávei

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3911 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATANDUVA sindicatos simplesmente porque a Presidência da República acha que seria melhor a contribuição ser repassada por pagamento de boleto!... Vale observar ainda que a preeminência da autonomia privada coletiva sobre as normas estatais é princípio que impõe a PODER JUDICIÁRIO aplicação dos

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4186 Fundamentação que a requerida seja condenada a proceder ao desconto em folha Processo: 0011678-56.2018.5.15.0028 de pagamento de seus empregados integrantes da Categoria do REQUERENTES: LUCAS BUENO DOS SANTOS Sindicato requerente, da contribuição de custeio sindical REQUERENTES: LUIZ CARLOS TUAN 11755413890 (assistencial), aprovada em assembleia geral, e previst

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1193 Trata-se de Ação de Cumprimento, com pedido de liminar, ajuizada determinação de medida para emenda da inicial, visto que a própria pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Cornélio Procópio parte requerente afirmou que ainda não existe a norma coletiva, em desfavor de José Gabriel do Vale & Cia Ltda - Me, Henrique indefiro o requerimento liminar e julgo

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 496 custo, nos termos do voto da Desembargadora Claudia Regina ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão. Vencido o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, desembargador relator, que negava-lhe provimento. Revertem-se os conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 a) salário-base de 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensais. 3145 Após o trânsito em julgado desta sentença, observados os princípios de proteção ao trabalhador, da economia, da celeridade b) abater o importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), relativo ao salário processual, bem como da efetividade do pronunciamento do mês de janeiro de 2018. jurisdicional, o F

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3915 Assim, determino que a empresa requerida mantenha o procedimento anterior à edição da MP 873/2019, quanto ao Vistos, etc.. desconto em folha de pagamento dos empregados integrantes da categoria do Sindicato Requerente, da contribuição de custeio O Sindicato dos Empregados no Comércio de Catanduva pretende sindical (assistencial), aprovada em assembleia geral e pr

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região repasse não realizado, revertida em favor da entidade requerente. 4187 14ª da Convenção Coletiva de Trabalho, com repasse aos cofres da entidade no prazo regular. Cite-se a requerida, para apresentação de contestação em 15 dias. Independentemente de outras considerações e análises pertinentes Intimem-se as partes da decisão. ao mérito da demanda, estamos diante

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4214 sindical (assistencial), aprovada em assembleia geral e prevista na Vistos, etc.. cláusula 14ª da Convenção Coletiva de Trabalho, com repasse aos cofres da entidade no prazo regular, sob pena de, assim não o O Sindicato dos Empregados no Comércio de Catanduva pretende fazendo, arcar com multa ora arbitrada em R$ 500,00 por mês, por que a requerida seja condenada

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 25174 Graduação em Construção Civil da Universidade Federal de São "...se reuniram os membros da Comissão de Negociação eleitos em Carlos "Análise Estrutural de Edificações de Pequeno Porte - trinta de abril de dois mil e doze, pelas empresas vinculadas ao Estudo de Caso" - Marco Antônio Pinheiro, disponível em SINDICON-SP, para avaliar propostas feitas pe