Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 754 conversão da expectativa de direito para direito subjetivo de cilindros de cloro; realizar manobras operacionais em registros e nomeação na hipótese de contratação de terceirizados para válvulas; adicionar e controlar dosagens de produtos químicos e realização de atividades ínsitas à área-fim da Reclamada. preparar soluções utilizadas diretamente no t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 391 concedo o prazo de 30 dias corridos para que o requerente traga aos autos os perfis profissiográfricos previdenciarios emitidos por seus ex-empregadores ou Laudos Técnicos, referente aos período trabalhados, esclarecendo, ademais, quais funções foram exercidas pelo requerente, a descrição das atividad

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33362  63 Quinta-feira, 27 DE ABRIL DE 2017 013/2009, referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário, no município de Capitão Poço, neste Estado. JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de apostilamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 17.512.1428.7568 0101 449051 VALOR: R$ 400.000,00 DATA DA ASSINATURA: 19/04/2017 ORDENADOR RESPONSAVEL: Ruy Klautau de Mendonça Protocolo: 170885 COMPA

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 13144 processual (“tempus regit actum”). Tal entendimento segue o Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, por haver disposto na resolução 221 de 21 de junho de 2018 do E. pleno do permanente risco de TST. exposição ao longo do pacto laboral. Além disso, cabe esclarecer MÉRITO que as bacias ADICIONAL DE INSALUBRIDADE sanitárias são parte integrante

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 750 IV - Preenchidos os pressupostos legais, é viável a concessão da (...) tutela provisória de urgência ou de evidência, para a adoção das medidas destinadas à contratação do candidato. III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de conv

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região encontrava exposto à insalubridade. 377 - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 830. No entanto, a testemunha do reclamante declarou que "... o autor além de dirigir também ajudava nos serviços, o que fazia quase A reclamada defende a reforma do julgado quanto à condenação no todos os dias, pois havia muitos serviços; o autor

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1606 vícios, os embargos devem ser desprovidos. forma de execução indireta e que tal Certame foi reconhecido 2. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos. judicialmente como terceirização ilegal de atividades". Não assiste razão ao embargante. Nos termos dos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT, são cabíveis embargos de declaração quando o julgado (monocráti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1960 umidade na parede do imóvel, onde se encontra a rede de esgoto, bem como, o surgimento de mau odor. Requereu o autor a condenação da ré: para realizar reparos necessários na viela supracitada e, ainda, em danos morais, no valor de R$ 47.700,00. Às fls. 57, foram deferidos os benefícios da Justiça Gratu

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  53 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 de 06/02/2017, em virtude de alteração na programação de viagens. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se; PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 146042 PORTARIA Nº 063/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Processo: Processo nº 2017/52502, de 06/02/2017 Servidor: Rui Guilherme Carneiro Bentes/ Jonatas Soares Pereira Matrícula: 6718

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 621 583.00.2012.135899-1/000000-000 - nº ordem 716/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAÇO DOS ARCOS X SILVIA MARIA MOARAES POMPEO - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC: recolha o autor a diligência para o oficial de justiç