Poder Executivo ● 11/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 7 EIRELI – CNPJ N° 29.843.035/0001-74; OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TUBO PVC COLETOR DE ESGOTO, LOTE 08. VALOR: R$ 102.000,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS (EXCLUSIVO P/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) – 100.00%; PRAZO: 12 MESES. PA: 00830/2019; DATA: 07.11.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato PROCESSO: CI Nº 384/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8112/2019. LC 132/2019. GED Nº 1246982 – ARP Nº 22

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Ano XCIII • NÀ 122 - 5 DECRETO Nº 43.232, DE 4 DE JULHO DE 2016. Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica autorizada a promover a desapropria�

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 42.679, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. MEMORIAL DESCRITIVO Institui a Feira Estadual de Economia Solidária – ECOSOL e as Feiras Regionais de Economia Solidária das regiões de desenvolvimento do Estado – ECOSOL Regionais. ÁREA 1 – Implantação de trecho do coletor de esgoto 04. Área de terra com 1.067,02m², inserida na propriedade denominada de “Sítio Impoeiras”,

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.773, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 49 - 5 DECRETO Nº 42.775, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas na zona urbana do Município de Surubim, neste Estado. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 49.982.859,19 em favor do Fundo Estadual de S

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de abril de 2017 DECRETO Nº 44.369, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Governo do Estado Altera o Anexo Único do Decreto nº 42.773, de 15 de março de 2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas na zona urbana do Município de Surubim, neste Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.368, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Concede estímulo pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 293 583.00.2012.159140-1/000000-000 - nº ordem 1641/2012 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X MARIA JOSE DE ALCANTARA - Fls. 24 - Processo nº 583.00.2012.159140-1 Vistos. Para maior celeridade processual, entendo conveniente a conversão para o rito ordinário. Ressalte-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1268 344.01.2009.001689-1/000000-000 - nº ordem 149/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACÁCIO FERREIRA BRANDI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 196 - Vistos. Oficiem-se aos órgãos de proteção ao crédito para que estes informem se existiram ou existem registros de débito em nome do autor. C

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 385 A prova testemunhal trouxe elemento decisivo que não foi PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS considerado na prova técnica, qual seja, que nas funções de motorista, o reclamante também ajudava entrando na vala de Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 02/05/2017 - esgoto. Aba de Movimentações; recurso apresentado em 09/05/2017 - id. 767da1f). Devido o adiciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1324 confeccionadas em lã natural com dimensões adequadas para garantir o conforto dos animais, estando proibido o uso de esporas com rosetas pontiagudas ou qualquer outro instrumento que cause ferimentos nos animais, incluindo aparelhos que provoquem choques elétricos, no mesmo sentido das Leis Estaduais nºs 10.359/99 e 10.494/99, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1478 bem estar público. O Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, por sua vez, informou que existe vazamento em vários pontos da tubulação do emissário que passa na propriedade do sr. Antonio e que em seu trajeto existem várias ligações de tubulação de plástico que podem se romper por