Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P79-P80 39,11 200987.84 9063966.46 P80-P81 23,35 200962.68 9063936.52 P81-P82 20,33 200948.88 9063917.69 P82-P83 19,27 200937.76 9063900.66 P83-P84 19,98 200926.97 9063884.69 P84-P85 19,94 200915.92 9063868.05 P85-P86 38,97 200905.27 9063851.19 P86-P87 15,50 200878.22 9063823.13 P87-P88 38,30 200868.43 9063811.11 P88-P89 18,54 200838.70 9063786.96 P89-P90 25,18 200822.87

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 381 legal ofendida, valendo salientar que a mera alusão a dispositivos Alegação(ões): de lei não autoriza supor tenham aqueles sido apontados como violados. Sustenta que a r. decisão deve ser reformada com relação ao pagamento do adicional de insalubridade, tendo em vista que o Com efeito, sem a indispensável indicação de uma das ocorrências recorrido recebeu os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2020 Processo 0016308-53.2010.8.26.0005 (005.10.016308-9) - Procedimento Ordinário - Compromisso - SEVERINO RAMOS GOMES DA SILVA - Erivalda Vieira de Oliveira e outros - ‘Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fabiana Albano - Vistos. A parte autora, SEVERINO RAMOS GOMES DA SILVA, ajuizou ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 116 apresentou contestação, alegando, em síntese, que deve ser indenizada pela instituição da servidão administrativa, ainda que a obra se realize em área de proteção permanente, devendo o valor ser apurado através de perícia. Requer a fixação de juros compensatórios de 12% ao ano, contados da data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 353 COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, qualificada nos autos, alegando, em síntese, que a requerida não presta os serviços de coleta, transporte e tratamento de esgoto em sua inteireza, pois despeja os resíduos diretamente em córrego ou rio da região. A ré realiza a cobrança de tarifa de trata

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/11/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ==============================================================

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 782 de recursos por intermédio da Defensoria Pública e de associações a ela ligadas. E, em segundo lugar, a autora não traz aos autos qualquer contrato ou comprovante de pagamento que permita ao magistrado analisar tal pretensão. Desse modo, além de ser controvertida a possibilidade de se incluir o custo da contrataç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2769 improcedente.Noto que a autora citou genericamente supostos problemas físicos existentes no imóvel (ausência de reboco; umidade nas paredes; rachadura nas paredes; ausência de revestimento no piso; piso com rachaduras; goteiras no telhado; defeitos no encanamento; esgoto com mau cheiro; janelas com defeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2288 PAULON OAB/SP 111578 394.01.2008.000250-0/000000-000 - nº ordem 150/2008 - (apensado ao processo 394.01.2006.006695-3/000000-000 - nº ordem 1316/2006) - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA X JUIZO DE DIREITO LOCAL - Deverá a inventariante providenciar

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 372 exerce em face do empregador contratado inadimplente e dever subsistente à pessoa do empregado que lhe prestou serviços, inclusive, em observância ao princípio constitucional da moralidade, que rege os atos da Administração Pública. Se não PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS houve tempo à retenção desses valores é porque a fiscalização foi tardia, por negligência do