Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no imóvel do consumidor, tendo chegado às seguintes conclusões: “imóvel lança suas águas servidas para trás do imóvel” e “Sistema interno e externo desconfigurado... Não sendo possível determinar se de fato o imóvel está ligado na rede coletora de esgoto.”.Desta feita, inexistindo comprovação de que o imóvel encontra-se ligado à rede coletora de esgo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no imóvel do consumidor, tendo chegado às seguintes conclusões: “imóvel lança suas águas servidas para trás do imóvel” e “Sistema interno e externo desconfigurado... Não sendo possível determinar se de fato o imóvel está ligado na rede coletora de esgoto.”.Desta feita, inexistindo comprovação de que o imóvel encontra-se ligado à rede coletora de esgo

Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica autorizada a promover a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial. Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência nos processos judiciais para fins de efetivação das servidões administrativas nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do a

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) 18,70 784.992,047 9.077.461,050 P02-P03 2,41 785.008,033 9.077.469,469 P03-P04 2,31 785.006,888 9.077.471,591 P04-P05 9,30 785.008,922 9.077.472,691 P05-P06 20,23 785.016,767 9.077.477,692 P06-P07 16,20 785.033,834 9.077.488,560 P07-P08 4,91 785.047,430 9.077.497,363 P08-P09 2,60 785.051,655 9.077.499,861 P09-P10 8,00 785.053,825 9.0

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) N (Y) P2-P3 45,02 784808.667 P3-P4 50,06 P4-P5 21,36 P5-P6 P6-P7 P7-P8 Ano XCVIII • NÀ 27 - 3 COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) N (Y) 9077261.477 P1-P2 8,53 785392.5391 9076759.1230 784766.249 9077246.401 P2-P3 0,74 785386.0320 9076764.6430 784717.991 9077231.182 P3-P4 47,19 785386.5536 9076765.1703 56,28 784696.99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Montes Claros. -04/10/2016 265.385,20 - 16.1837 -União Instalações Comerciais LTDA - ME -Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Hoffman, 670 - b. Barreiro de cima, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 107864681. -04/10/2016 -5 Anos -1.167,00 16.1838 -4ML Empreendimentos Imobiliários LTDA -Termo de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5015 APARECIDA DOS SANTOS (OAB 181420/SP) Processo 1000297-42.2016.8.26.0159 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( ) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 58 Laudo Técnico de Inspeção. Afirmaram que, após análise da água, realizada pelo órgão público estadual APTA Regional Vale do Ribeira, constatou-se a ocorrência de contaminação de esgoto sanitário nos quatro tanques e no córrego. Disseram que, para agravar a situação, o casamento da filha dos r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 165 , objetivando a Instituição de Faixa de Servidão para Execução de Rede Coletora de Esgoto no Loteamento Caminhos de San Conrado, Localizada no Lote 12 da Quadra I-1, Quarteirão N. 11.189 do Loteamento Caminhos de San Conrado, no Distrito de Sousas, Campinas/SP, objeto da Matrícula N. 63.048 do 2º Oficial de Registro de Imóveis d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1768 Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. § 1° Produto é qualquer bem, mó