DOEPE 10/02/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 27
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COORDENADAS UTM
PONTOS
DISTÂNCIA (m)
E (X)
18,70
784.992,047
9.077.461,050
P02-P03
2,41
785.008,033
9.077.469,469
P03-P04
2,31
785.006,888
9.077.471,591
P04-P05
9,30
785.008,922
9.077.472,691
P05-P06
20,23
785.016,767
9.077.477,692
P06-P07
16,20
785.033,834
9.077.488,560
P07-P08
4,91
785.047,430
9.077.497,363
P08-P09
2,60
785.051,655
9.077.499,861
P09-P10
8,00
785.053,825
9.077.501,288
P10-P11
8,69
785.059,814
9.077.495,985
P11-P12
7,11
785.052,550
9.077.491,216
P12-P13
10,45
785.046,556
9.077.487,383
P13-P14
19,34
785.037,748
9.077.481,752
P14-P15
11,14
785.021,456
9.077.471,336
P15-P16
20,10
785.012,072
9.077.465,336
P16-P01
6,89
784.994,951
9.077.454,804
ÁREA 12 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO – COLETOR 64 DA BACIA
3.3 / PV 457 – 459.
Área de Terra Nua com formato irregular, com extensão média de 103,90 m, indicando uma área de 393,91 m², encravada num lugar
chamado “PONTILHÃO”, localizada na Zona Urbana do município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com área remanescente
do proprietário, ao Sul com o Rio Bitury, ao Oeste com a Rua da Solidão e ao Leste com a Rua Projetada. A Área está caracterizada
conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono
de vértices nos pontos de J1 a J6, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
COORDENADAS UTM
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
J1-J2
4,00
784734.072
9077364.570
J2-J3
45,62
784732.737
J3-J4
59,21
J4-J5
4,00
J5-J6
J6-JI
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
P1-P2
3,37
785514.9367
9077085.2499
P2-P3
4,00
785518.2726
9077085.7398
P3-P4
3,38
785518.8534
9077081.7822
P4-P1
4,00
785515.5108
9077081.2917
ÁREA 16 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO – COLETOR 8 DA BACIA 7 /
PV 085 – PV 095.
Área de Terra Nua com formato irregular, com extensão média de 47,89 m, indicando uma área de 191,52 m², encravada num lugar
chamado “LOTEAMENTO JOÃO PAULO I – COHAB I”, localizada na Zona Urbana do município de Belo Jardim/PE, confrontando-se
ao Norte com a casa nº 188 da Rua Marcos Luís Cordeiro e a casa nº 174 da Avenida Cinquentenário, ao Sul com área remanescente
do proprietário Francisco de Souza Araújo, ao Oeste com a Avenida Cinquentenário e ao Leste com a Rua Marcos Luís cordeiro. A Área
está caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada
pelo polígono de vértices nos pontos de L1 a L6, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro
abaixo:
COORDENADAS UTM
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
L1-L2
4,12
785355.4616
9077062.6487
L2-L3
23,65
785352.5839
9077065.5998
L3-L4
24,25
785373.0010
9077077.5316
L4-L5
4,03
785391.7460
9077092.9171
L5-L6
24,89
785394.5518
9077090.0452
L6-L1
23,00
785375.3143
9077074.2555
ÁREA 17 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO – COLETOR 19 DA BACIA 7
/ PV 146 – PV 147.
Área de Terra Nua com formato irregular, com extensão média de 26,30 m, indicando uma área de 105,94 m², encravada num lugar
chamado ““FLORESTA (COHAB I)””, localizada na Zona Urbana do município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com a casa
número 125 localizada na Rua Sebastião Andrade da Silva, ao Sul com área remanescente do proprietário Conceição Galvão, ao Oeste
com a área remanescente do proprietário e ao Leste com o terreno do Senhor Everaldo Amaral de Abreu. A Área está caracterizada
conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono
de vértices nos pontos de J1 a J4, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
COORDENADAS UTM
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
9077368.356
J1-J2
4,00
785104.4894
9076433.1482
784773.923
9077387.988
J2-J3
25,94
785107.4796
9076430.4913
784828.971
9077366.162
J3-J4
4,15
785090.2130
9076411.1289
57,57
784827.807
9077362.344
J4-J1
27,03
785086.4994
9076412.9744
44,84
784774.472
9077384,026
ÁREA 13 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO – COLETOR 8 DA BACIA 7 /
PV 087 – 089.
Área de Terra Nua com formato irregular, com extensão média de 103,90 m, indicando uma área de 339,08 m², encravada num lugar
chamado “LOTEAMENTO JOÃO PAULO I – COHAB I”, localizada na Zona Urbana do município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao
Norte e ao Sul com área remanescente do proprietário, ao Oeste com a Rua Marcos Luís cordeiro e ao Leste com propriedade particular
do Sr. Edson. A Área está caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P6, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L,
identificadas no quadro abaixo:
PONTOS
COORDENADAS UTM
PONTOS
N (Y)
P01-P02
Recife, 10 de fevereiro de 2021
DISTÂNCIA
(m)
Área de Terra Nua com formato irregular, com extensão média de 26,30 m, indicando uma área de 80,37 m², encravada num lugar
chamado “FLORESTA (COHAB I)”, localizada na Zona Urbana do município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com a casa
número 3311 localizada na Avenida Julia Rodrigues Torres, ao Sul com área remanescente do proprietário Everaldo Amaral de Abreu, ao
Oeste com a área do proprietária Conceição Galvão e ao Leste com Avenida Julia Rodrigues Torres. A Área está caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos
pontos de J1 a J4, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
COORDENADAS UTM
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
N (Y)
J1-J2
4,00
785117.8634
9076448.1594
20,08
785120.8355
9076445.4823
COORDENADAS UTM
E (X)
ÁREA 18 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO – COLETOR 19 DA BACIA 7
/ PV 146 – PV 147.
P1-P2
4,00
785422.3786
9077069.0369
J2-J3
P2-P3
52,61
785419.5814
9077071.8961
J3-J4
4,00
785107.4791
9076430.4908
P3-P4
38,52
785471.7257
9077078.9095
J4-J1
20,11
785104.4894
9076433.1482
P4-P5
4,00
785509.8355
9077084.5014
P5-P6
38,64
785510.4773
9077080.5531
P6-P1
50,22
785472.2479
9077074.9433
ÁREA 14 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO – COLETOR 8 DA BACIA 7 /
PV 088 – 089.
Área de Terra Nua com formato irregular, com extensão média de 5,13 m, indicando uma área de 20,48 m², encravada num lugar
chamado “LOTEAMENTO JOÃO PAULO I – COHAB I”, localizada na Zona Urbana do município de Belo Jardim/PE, confrontando-se
ao Norte e ao Sul com área remanescente do proprietário, ao Oeste com a propriedade particular de Amanda Pedrita Silva de Lima e ao
Leste com propriedade particular da Sra. Bethy. A Área está caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P4, em ordem cronológica e no
sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como
Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
COORDENADAS UTM
E (X)
N (Y)
P1-P2
5,16
785509.8355
9077084.5014
P2-P3
4,00
785514.9367
9077085.2499
P3-P4
5,09
785515.5108
9077081.2917
P4-P1
4,00
785510.4773
9077080.5531
ÁREA 19 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO – COLETOR 19 DA BACIA 7
/ PV 150 – PV 116.
Área de Terra Nua com formato irregular, com extensão média de 45,19 m, indicando uma área de 180,79 m², encravada num lugar
chamado “FLORESTA (COHAB I)”, localizada na Zona Urbana do município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com
propriedade particular, ao Sul com área remanescente do proprietário Joel Severino dos Santos, ao Oeste com a Rua Jesse Rodrigues
Torres e ao Leste com propriedade particular. A Área está caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P5, em ordem cronológica e no
sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como
Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
P1-P2
4,00
785240.3666
9076433.1334
P2-P3
45,33
785237.3915
9076435.8079
P3-P4
1,88
785267.6902
9076469.5114
P4-P5
2,15
785268.8758
9076468.0575
P5-P1
45,06
785270.4904
9076466.6431
DECRETO Nº 50.242, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra com suas
benfeitorias porventura existentes, situada na zona
urbana do Município de Tupanatinga.
ÁREA 15 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO – COLETOR 8 DA BACIA 7 /
PV 088 – 089.
Área de Terra Nua com formato irregular, com extensão média de 3,38 m, indicando uma área de 13,50 m², encravada num lugar
chamado “LOTEAMENTO JOÃO PAULO I – COHAB I”, localizada na Zona Urbana do município de Belo Jardim/PE, confrontando-se
ao Norte e ao Sul com área remanescente do proprietário, ao Oeste com a propriedade particular de Sr. Edson e ao Leste com área
remanescente. A Área está caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P4, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L,
identificadas no quadro abaixo:
COORDENADAS UTM
PONTOS
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada na zona urbana do Município de Tupanatinga, individualizada conforme memorial descritivo
constante do Anexo Único.