Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 803 071.01.1996.024066-9/000000-000 - nº ordem 10889/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X NORWAGEN-MOTOS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS - Fls. 229 - Vistos. Publique-se, com urgência, a decisão de fls. 218 e verso. Decorrido o prazo legal para a interposição de recursos, tornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 960 Municipal de Bauru - Geralda Cristina Vicente - Vistos.Fls. 111: Indefiro, uma vez que a petição de fls. 75 não noticiou o pagamento integral do débito, tendo prosseguido a execução pelo valor remanescente calculado.Manifeste-se a exequente em prosseguimento.Int. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 3067

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 919 com vencimento até agosto de 1998. Decorrido o prazo para interposição de recurso em face desta decisão, tornem os autos à exequente para que apresente novo cálculo e se manifeste em termos de prosseguimento. Int. Bauru, 13 de maio de 2013. Regina Aparecida Caro Gonçalves Juíza de Direito - ADV: JURAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 886 071.01.2002.018320-9/000001-000 - nº ordem 5469/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - BATERIAS AJAX LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 159: 1. Ciência às partes do retorno dos autos. 2. Prossiga-se na execução, dando-se vista à exeqüente. Int. - ADV JOÃO CARLOS CORR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1223 processo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 0025498-80.2003.8.26.0071 (071.01.2003.025498) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Collector Ind Com de Prod Hos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 843 PAULO X COLLECTOR IND. COM. DE PROD. HOSP. LTDA E OUTROS - Fls. 77 - Vistos. Fls. 76: Defiro. Int. - ADV LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI OAB/SP 120372 071.01.2003.030971-2/000000-000 - nº ordem 2110/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU X BANCO BANDEIRANTES S/A - CERTIDÃO E TRASLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1192 que inscreve manualmente o débito, mas sim exerce controle de legalidade sobre o ato, nos termos da Resolução nº 54 da PGE. Ressalta que mesmo que possa se admitir tratar-se de vício de formalidade, este não é suficiente pra causar a nulidade do ato. Informa que, quanto ao parcelamento, houve rompimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 938 inciso V, do CPC. Diante do ônus da sucumbência, por ter dado motivo à oposição dos embargos à execução fiscal, condeno a Embargada em despesas processuais, bem como em honorários advocatícios os quais fixo em R$1.000,00 (CPC, Artigo 20, §4º equidade). P. R. I. Bauru, 23 de maio de 2013. JOSÉ RENATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 820 31/01/2005 (conforme certidão do oficial de justiça de fls. 05, verso), pois, como salientado, somente a partir dessa data surge a responsabilidade deles por dívida da sociedade. No sentido que se vem de expor, confira-se o seguinte julgado: Agravo de instrumento. Execução fiscal. Taxas de licença para lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 1025 o imóvel sobre o qual incide o tributo foi alienado pelo executado a terceiros em 1996, antes, portanto, do exercício a que a exigência fiscal se refere. A fls. 49, a exequente expressamente anuiu com a exclusão do excipiente do pólo passivo da ação, requerendo, paralelamente, a inclusão dos adquirentes.