48 resultados encontrados para collector ind com - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1288 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - BRF S/A - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB 115828/ SP), LUCIANA SCACABAROSSI (OAB 165404/SP) Processo 0022505-35.2001.
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 760 - EXECUÇÃO FISCAL IPTU PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. A jurisprudência desta Corte tem consolidado o entendimento de que o termo inicial do prazo prescricional, em se tratando de IPTU, tributo sujeito a lançamento direito com vencimento previsto em lei, ocor
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 861 37103 - ADV JOAO LOZANO CRUZ OAB/SP 7889 071.01.1996.018270-0/000000-000 - nº ordem 8485/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOTORLIGHT-COML. DISTRIB. DE BATERIAS LT. E OUTROS - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta p
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 902 SP 199670 071.01.2000.025689-0/000000-000 - nº ordem 1545/2000 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU X GRAFICA N A BAURU LTDA-ME E OUTROS - Ordem de Serviço Fls. 113: autos com vista ao executado pelo prazo de 05 dias. - ADV EVELYN APOLONIO BUCOVIC OAB/SP 266595 - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 876 número de sua identidade funcional.” Já o art. 162 do decreto mencionado (correspondente ao art. 133 do Código Tributário Municipal) estabelece o seguinte: “O auto de infração e imposição de multa, lavrado com precisão e clareza, sem entrelinhas, emendas ou rasuras, deverá conter: I a qualificaçã
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1288 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - BRF S/A - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB 115828/ SP), LUCIANA SCACABAROSSI (OAB 165404/SP) Processo 0022505-35.2001.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 806 PAULO X COLLECTOR IND. COM. DE PROD. HOSP. LTDA E OUTROS - Processo n. 15521/2004: Fls. 29/40: Cuida-se de exceção de pré-executividade interposta por Walkiria Carvalho de Santana Cairo e Cynthia Santana Cairo Bampi. Alegaram as excipientes que ocorreu a prescrição, bem como que não são responsáveis por