370 resultados encontrados para colocado em libe - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; 4 FICA O REPRESENTADO PROIBIDO DE F REQUENTAR A CASA E O LOCAL DE TRABALHO DA OFENDIDA, A FIM DE PRES ERVAR SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA. FICA ASSEGURADO O DIR EITO DE VISITAR A FILHA DO CASAL, TODAVIA, AS VISITAS DEVERAO SER QUINZENAIS E INTERMEDIADAS PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DESTA URBE, DEVENDO AS VISITAS O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 MIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PRO CESSO CRIMINAL; 5RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA . ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBE RDADE APOS A REALIZACAO DESTA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. NOTIFIQUE-SE A VITIMA, ENVIAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 ESCRIVÃO(Ã) : CRISTIANE PINHO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 71727-40.2012.8.09.0012 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IRONETH BERNARDES DE SOUSA GONCALVES DANNYELA JOCKASTA DE SOUSA GONCALVES ACUSADO : MAIKON RODRIGO GONCALVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 RPUS. PRISAO PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. A PLICACAO. POSSIBILIDADE. COM O ADVENTO DA LEI N. 12.403/2011, A P RISAO CAUTELAR PASSOU A SER A ULTIMA RATIO, E SENDO SUFICIENTE E MAIS ADEQUADA A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES MENOS GRAV OSAS (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PE LA LEI N. 12.403/2011), DEVEM SER ESSAS APLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COMO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMEN TO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANTERIOR, E POR AINDA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, ACOLHENDO A MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 PALOU EM MUITO O LIMITE ADMITIDO POR LEI, RAZAO PELA QUAL DETERMI NO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O MESMO EM LIBERDADE MEDIANTE O TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, NAO MUDAR DE ENDERECO E NAO SE ENVOLV ER EM OUTROS DELITOS. O MESMO SOMENTE DEVERA SER COLOCADO EM LIBE RDADE MEDIANTE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DESTES ATOS SEREM INSTRUIDAS DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA CAD A UM DOS TRABALHOS A SEREM EXECUTADOS, INDEPENDENTEMENTE DO SEU R ESULTADO FINAL. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLH ER AS CUSTAS REFERENTE AS CONSTRICOES DEFERIDAS ABAIXO, NOS TERMO S DO PROVIMENTO N 19/2018 DA CGJ, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. A S EGUIR, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 105 E NOS TE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SUBSECAO DE RIO VERDE/GO, NAO FOR AM CONVOCADOS, ASSIM COMO O AUTUADO NAO FOI REQUISITADO PARA A PR ESENTE SOLENIDADE, EM RAZAO DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, VIII, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. ALEM DISSO, A COMARCA DE RIO VERDE DISPOE DE POUCOS R ECURSOS PESSOAIS PARA A REALIZACAO DE AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBE RDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA C OPIAS DO TERMO. APOS, CONSIDERANDO O TERMINO DA INSTRUCAO PROCESS UAL, PROMOVA-SE A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADA DO ACUSADO. FEITO ISSO, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROC ESSUAIS PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 232168-42.2001.8.09.0024 ( 200102321684 ) AUTOS NR. : 2305 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIR CARNEIRO VITIMA : CAMILO CALAZANS LIMA FERREIRA ADV ACUS : 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE: ( ) OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDI